Marcelo Rebelo de Sousa fez este apelo numa mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet por ocasião da reunião de alto nível que decorrerá hoje por videoconferência para comemorar os 75 anos da Organização das Nações Unidas (ONU), aniversário que se celebra no dia 24 de outubro.

Nesta nota, o chefe de Estado começa por citar as primeiras palavras do preâmbulo da carta fundadora da ONU, assinada em 26 de junho de 1945: “Nós, os povos das Nações Unidas”.

O Presidente da República afirma que esta frase “veio mudar o mundo para sempre” e que os valores da Carta das Nações Unidas “continuam relevantes nos dias de hoje: a paz e segurança mundiais, a promoção dos direitos humanos universais e justiça para todos”.

“Neste ano em que celebramos os 75 anos da sua assinatura, é tempo de refletir e reafirmar o compromisso das nações, também de Portugal, para com o multilateralismo e as Nações Unidas”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado refere-se depois às “circunstâncias particularmente difíceis causadas pela pandemia da Covid-19”, que aponta como “um dos maiores desafios à escala global que a ONU e os seus Estados-membros enfrentam desde a sua criação”.

Marcelo Rebelo de Sousa defende que esta conjuntura torna “ainda mais premente e atual o compromisso de todos perante os valores da Carta das Nações Unidas”.

“Recordo também as obrigações assumidas por Portugal decorrentes da Carta das Nações Unidas e outros tratados e fontes de direito internacional e reitero a minha esperança num mundo melhor, mais digno e mais justo para todas as gerações. Juntos, 75 anos depois, continuamos a construir um futuro melhor, convictos de que a nossa visão multilateralista, aberta e solidária está em plena sintonia com a nobre missão das Nações Unidas e da sua Carta”, acrescenta.

Os trabalhos da 75.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, órgão constituído por representantes de todos os 193 Estados-membros desta organização, começaram na semana passada e o debate geral terá início na terça-feira.

Desta vez, devido à pandemia de Covid-19, a sessão decorre com recurso a intervenções em vídeo, embora qualquer líder mundial tenha o direito de comparecer pessoalmente para discursar na sede da ONU, em Nova Iorque.

Nesta 75.ª sessão, será o primeiro-ministro, António Costa, a representar o Estado português. O debate geral entre chefes de Estado e de Governo terá como tema “Tornar a ONU relevante para todos: Liderança global e responsabilidade partilhada para sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis”.

Na abertura deste encontro anual, o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou que 2021 será “um ano crítico” para as Nações Unidas e advertiu contra os riscos do unilateralismo no combate à pandemia de Covid-19, pedindo um novo compromisso para a cooperação global, que permita igualmente uma distribuição justa e equitativa de vacinas.

No dia 26 de junho, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 75 anos da Carta das Nações Unidas também com uma mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, em que pediu que “o diálogo, a procura de soluções comuns, a solidariedade e o respeito de uns pelos outros seja apanágio das relações internacionais, num mundo que não deixe ninguém para trás”.

Em setembro do ano passado, quando discursou na 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, o Presidente da República declarou o apoio de Portugal “a todas as prioridades que tem prosseguido o secretário-geral António Guterres no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato” à frente desta organização, iniciado em 01 de janeiro de 2017.

Essas prioridades incluem “um multilateralismo efetivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, e o seu alargamento ao ambiente, às alterações climáticas, aos oceanos”, referiu, “e também a reforma do sistema das Nações Unidas”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, representou também Portugal na 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2016, e na 73.ª sessão, em 2018. Em 2017 coube ao primeiro-ministro, António Costa, representar o Estado português.

A pandemia de Covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em dezembro do ano passado no centro da China, atingiu 196 países e territórios e já infetou mais de 30 milhões de pessoas e fez mais de 950 mil mortos a nível global, segundo um balanço da agência de notícias francesa AFP.

LUSA/HN