Teresa Luciano declarou que “o grande número de utentes sem médico de família está localizado na ilha Terceira”, onde “foi aberto um concurso para cinco médicos de família, que está a decorrer”.

A titular da pasta da Saúde falava aos jornalistas na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, onde participou na assinatura de acordos entre hospitais da região e as Unidades de Saúde de Ilha dos Açores, o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos.

Em 23 de julho de 2019, Teresa Luciano anunciou que, “a partir de setembro, todos os utentes da Ilha de São Miguel” teriam médico de família, sendo que o Governo dos Açores está a fazer “todos os esforços para garantir que, num curto espaço de tempo, cada cidadão açoriano tem acesso a um médico de família”.

A governante falava então à margem de uma audiência da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Teresa Luciano explicou que, antes da sua contratação, os médicos têm a sua formação de internato de medicina geral e familiar que, “normalmente, termina em março ou abril”, de quatro em quatro anos.

“Este ano há uma situação excecional e, no caso concreto dos médicos de família, o exame foi feito dentro dos limites, mas, se falarmos nas especialidades hospitalares, os exames de saída da especialidade foram em julho e agosto. Depois dos exames realizados, é preciso abrir concurso, daí que este esteja a decorrer na Terceira”, declarou a governante.

A secretária regional adiantou ainda que decorre também um concurso para duas vagas em Santa Maria e na Graciosa, indo abrir mais quatro vagas para a Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, tendo salvaguardado que “na região há mais médicos a serem formados – 50 em medicina geral e familiar – do que o número de profissionais com idade de reforma”.

Referindo-se especificamente aos acordos celebrados com os sindicatos, a responsável pela Saúde declarou estes visam “proporcionar as melhores condições de exercício aos profissionais e, desta forma, garantir melhores condições de saúde a todos os açorianos”.

Com estes acordos, os médicos de medicina geral e familiar que “têm a sua lista completa passam a prestar cuidados aos utentes sem médico de família, temporariamente, por exemplo, devido a uma baixa ou gravidez, num período semanal único, como trabalho suplementar”.

O limite do trabalho suplementar é reduzido de 200 para 150 horas, sendo que “os trabalhadores abrangidos pelos acordos com contrato individual de trabalho passam a usufruir do mesmo regime de férias que os trabalhadores com vinculo jurídico de emprego público”.

Estas alterações irão beneficiar cerca de 500 médicos dos Açores com contrato de trabalho em funções públicas e com contrato individual de trabalho filiados nos sindicatos.

LUSA/HN