Em comunicado, o Infarmed adianta que as máscaras em causa usavam indevidamente a marcação CE pois a documentação técnica está incompleta face ao exigido por lei.

“O fabricante encetou de imediato e voluntariamente a suspensão da comercialização dos dispositivos médicos em apreço e irá dar início ao processo simplificado de colocação no mercado nacional” desses dispositivos nos termos da lei, “demonstrando a conformidade com os requisitos normativos e especificações publicados”.

Segundo dados divulgados no início do mês, desde o início da pandemia a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já apreendeu mais de um milhão de máscaras no âmbito das várias ações de fiscalização realizadas em todo o país.

De acordo com a ASAE, foram apreendidas desde meados de março um total de 1.123.093 máscaras.

As principais infrações detetadas foram o incumprimento dos deveres de distribuidor e do importador, a falta de tradução para a língua portuguesa de instruções e informações de segurança, a aposição de marcação CE indevidamente e em produtos não conformes com a legislação de harmonização da UE e a violação das regras de aposição de marcação CE em equipamentos de proteção individual, entre outras.

Segundo os dados mais recentes divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal contabiliza pelo menos 2.110 mortos associados à Covid-19 em 89.121 casos de infeção confirmados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN