De acordo com a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Teresa Almeida, do pacote de 800 milhões de euros do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 (POR Lisboa2020), cerca de 100 milhões são destinados a contratualização com os municípios, que escolhem sobretudo projetos nas áreas da Educação e da Saúde.

Na Educação, um dos desafios é a retirada de amianto de equipamentos educativos.

“Não só aqueles que são geridos diretamente pelos municípios, mas os municípios contratualizaram com o Ministério da Educação a transferência dessas competências para o foro municipal e nós financiamos, neste caso concreto a 100%, esta substituição que há muito era desejada por todos nós, mas cujo volume financeiro de intervenção era de tal maneira grande que nunca se tinha conseguido”, afirmou, em declarações à Lusa.

Houve também “uma iniciativa muito significativa para a construção de unidades de saúde” pelos municípios, pela primeira vez e “muito antes da pandemia”, embora também existam unidades que estão a ser feitas pela Administração Regional de Saúde, salientou.

“Acho que isto foi extremamente significativo, estão muitas já construídas, estão a funcionar, estão muitas em construção e continua a haver vontade, se nós ainda tivermos capacidade, de podermos vir a apoiar novas unidades”, disse, sublinhando que não era habitual os municípios também quererem assumir esta área.

Os municípios ainda pedem apoio para a mobilidade dos cidadãos, como pistas pedonais e cicláveis, mas também a recuperação de equipamentos culturais está a ser financiada de uma forma “muito significativa”.

A recuperação pode ser feita diretamente pela tutela, “mas a maior parte das vezes também são os municípios que pretendem valorizar o património” e contratualizam com o Ministério da Cultura a possibilidade de serem eles a intervir, como por exemplo o que aconteceu em Setúbal com o Convento de Jesus, que foi reaberto em 10 de outubro.

Estes cerca de 100 milhões são parcelados no início do programa para que cada um dos 18 município possa submeter os seus projetos tendo em conta o valor que lhe cabe.

Segundo dados da CCDR-LVT, em números globais, o POR Lisboa2020 colocou fundos comunitários de 62 milhões de euros em equipamentos de saúde do sector público e social (incluindo equipamentos de alta tecnologia de tratamento e diagnóstico nos hospitais e em cuidados de saúde primários), Unidades de Saúde Familiar e unidades de cuidados continuados.

Em equipamentos escolares do setor público investiu 27 milhões de euros e na recuperação e valorização do património natural e cultural e proteção civil 18 milhões de euros.

O POR Lisboa 2020 financia os projetos aprovados em 50% do valor.

Além desta verba destinada aos municípios, o programa tem dois eixos destinados à competitividade (dirigidos essencialmente a empresas, mas também alguns organismos públicos) e à sustentabilidade, nomeadamente à eficiência energética e à coesão territorial (equipamentos educativos, ações dirigidas à população carenciada, ações para formação, centros de formação profissional, apoio à terceira idade e aos mais carenciados).

LUSA/HN