No despacho, o gabinete de Marta Temido invoca o decreto-lei 10-A/2020, de 13 de março, na redação conferida pelo decreto-lei 94-A/2020, de 03 de novembro, para sustentar a permanência dos membros do conselho de administração do CHUP, cujo mandato cessou em 31 de dezembro de 2019, sem que tenha sido designado novo titular.

Atualmente, o conselho de administração do CHUP é presidido por Paulo Barbosa, que assumiu funções a 30 de novembro de 2016 para substituir o anterior responsável, Fernando Sollari Alegro.

Antes da nomeação, Paulo Barbosa foi diretor clínico do CHUP, cargo que ocupou desde junho de 2009.

“Não tendo sido designados novos titulares, e considerando-se essencial conferir estabilidade à gestão e funcionamento da referida unidade de saúde e funcionamento da referida unidade de saúde, beneficiando de toda a experiência já adquirida por aqueles membros no combate à pandemia de covid-19 (…) importa determinar a manutenção das suas funções, nos termos legais, até 31 de dezembro de 2021”, lê-se no despacho assinado por Marta Temido e publicado hoje em DR.

No despacho, a ministra da Saúde fundamenta a decisão apontando que este é “um momento em que se volta a exigir do Serviço Nacional de Saúde um esforço sem precedentes, em matéria de capacidade de resposta e gestão adequada e eficaz das suas instituições”.

O CHUP junta o Hospital de Santo António, o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), o Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório (CICA) e o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães (CGMJM).

LUSA/HN