Parlamento moçambicano aprova em definitivo plano e orçamento para 2021

10 de Dezembro 2020

O parlamento moçambicano aprovou hoje em definitivo o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento de Estado (OE) para 2021 com os votos a favor da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

A assembleia já tinha aprovado os documentos na generalidade há uma semana.

Numa sessão que contou com 216 dos 250 eleitos, o OE foi aprovado pelos 164 deputados presentes da Frelimo, com 52 votos contra da oposição – 46 deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

O PES foi aprovado na mesma linha, com menos dois deputados da oposição na sala – logo, com 164 votos a favor e 50 contra.

O partido no poder justificou o seu sentido de voto com a necessidade de o Governo mobilizar recursos visando enfrentar os desafios que assolam o país nas frentes económica, social e militar.

A oposição considera as propostas irrealistas, em detrimento de áreas produtivas.

O PES e o OE de 2021 preveem um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,1% face à previsão de 0,8% para este ano, anteveem uma subida de 2,5% do valor das exportações para 3.768 milhões de dólares (3.148 milhões de euros) e uma dilatação da cobertura de importações pelas reservas internacionais líquidas para quase sete meses.

Relativamente à balança de pagamentos para 2021, prevê-se um agravamento do défice da conta parcial de bens para 3.150 milhões de dólares (2.631 milhões de euros), que reflete “o efeito combinado do incremento das importações dos grandes projetos e da economia em geral, tendo em consideração a retoma prevista da atividade económica após o impacto negativo da Covid-19”.

LUSA/HN

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