Polémica sobre legislação eleitora ensombra presidenciais em São Tomé e Príncipe

30 de Dezembro 2020

As eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe vão marcar o ano de 2021 no país, num momento em que está pendente de promulgação uma lei que impede o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada de ser candidato.

Depois de um 2020 marcado pela pandemia da covid-19, que fez 17 óbitos e mais de 2010 infeções e bloqueou a economia do país, muito dependente das remessas turísticas, São Tomé vai enfrentar mais um ciclo eleitoral, num contexto de polarização entre a oposição e a maioria parlamentar.

Nas últimas semanas, assistiu-se à fragmentação do espaço político, com vários pré-candidatos, a que se soma o silêncio do atual Presidente, Evaristo Carvalho, sobre a sua recandidatura, que contou no primeiro mandato com o apoio da Ação Democrática Independente (ADI), de Patrice Trovoada.

O parlamento já aprovou um pacote de legislação eleitoral que inclui, entre várias medidas, a proibição de candidaturas de são-tomenses que não tenham nascido no país, como é o caso de Patrice Trovoada.

As eleições deverão ter lugar na primeira quinzena de julho. Atualmente, a maioria dos candidatos pertencem ao principal partido do governo, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).

A decisão de apoio a um único candidato deverá ser tomada pelo conselho nacional do partido.

O Partido da Convergência Democrática (PCD), a segunda maior força política do governo vai apoiar um candidato seu às presidenciais de 2021 que, a confirmar-se, deverá ser o atual presidente da Assembleia Nacional (parlamento), Delfim Neves.

Já a ADI tem sido palco de divergências internas nos últimos dois anos e não é claro quem irá apoiar como candidato.

O governo do primeiro ministro Jorge Bom Jesus tem hoje “novas esperanças” para 2021, acreditando que grandes obras estruturantes vão arrancar. Contam-se entre elas as obras de construção de mais de 45 quilómetros da Estrada Nacional 1 (entre a capital e Santa Catarina, no norte de São Tomé), avaliadas em mais de 20 milhões de euros.

As obras de ampliação de mais 300 metros da pista do único aeroporto do país e a requalificação do terminal de passageiros também vão arrancar.

A nova embaixadora da República Popular da China prometeu a deslocação para breve de técnicos do seu país a São Tomé para avaliar a situação.

A obras de requalificação e valorização de cerca de 15 quilómetros da marginal da capital (entre o aeroporto e Praia Melão) avaliadas em cerca 22 milhões de dólares e financiada pela Holanda, Banco Europeu de Investimento e Banco Mundial também deverão ter início.

O projeto lançado foi em março de 2019, justamente quando foram anunciados os primeiros casos do novo coronavírus no país.

O projeto compreende a reabilitação, ampliação e modernização de estradas, passeios e jardins, construção de novos pavimentos e algumas infraestruturas adjacentes visando a modernização da cidade.

Também em 2021 deve ser implementado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no país. No edifício da Direção Geral de Finanças estão em curso obras de construção de um gabinete para lidar com o assunto.

O governo espera fechar 2021 com várias obras executadas porque no ano seguinte será a sua vez de ser sujeito à prova, com eleições legislativas, autárquicas e regional da ilha do Príncipe.

NR/HN/LUSA

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