As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia.

A estas presidenciais concorrem sete candidatos, sendo a terceira vez na história destas eleições que duas mulheres constam do boletim de voto – Ana Gomes e Marisa Matias.

Número de eleitores  

À data de referência de 31 de dezembro, existia um total de 10.865.010 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).

Em território nacional eram 9.314.947 os cidadãos recenseados, enquanto no estrangeiro, o número ascendia a 1.550.063 inscritos.

Quem são os candidatos à Presidência da República 

Marisa Matias

Marisa Isabel dos Santos Matias, 44 anos, é socióloga e eurodeputada eleita pelo BE desde 2009, partido de que é dirigente, integrando a Mesa Nacional e a Comissão Política.

Após encabeçar a lista bloquista à Câmara Municipal de Coimbra, em 2005, foi eleita eurodeputada quatro anos depois (“número 2”), tendo sido reeleita em 2014 e 2019, já como cabeça de lista.

Em 2016, foi candidata às Presidenciais, tendo ficado no terceiro lugar, com 10,12% dos votos, o melhor resultado de sempre de uma mulher neste tipo de sufrágio. Anunciou a sua candidatura em 09 de setembro de 2020 e conta com o apoio do seu partido, o BE.

Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, 72 anos é professor catedrático de direito jubilado, foi comentador político na rádio e na televisão e é o atual chefe do Estado.

Entre 1996 e 1999, Rebelo de Sousa foi presidente do PSD, partido que aprovou no final de setembro uma moção de apoio à sua recandidatura. O CDS-PP também decidiu apoiar a recandidatura do presidente da República.

Deputado à Assembleia Constituinte em 1975, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do VIII Governo Constitucional e ministro dos Assuntos Parlamentares (entre 1981 e 1982), o “afilhado” do antigo presidente do Conselho Marcello Caetano, presidiu também às assembleias municipais de Cascais e Celorico de Basto.

Assumiu a chefia do Estado em 09 de março de 2016, depois de ter sido eleito à primeira volta com 52% dos votos expressos, e só em 07 de dezembro assumiu publicamente a recandidatura para novo mandato de cinco anos, após meses de “tabu”.

Tiago Mayan Gonçalves

Tiago Mayan Gonçalves, 43 anos, é advogado e um dos fundadores do partido Iniciativa Liberal. Foi presidente do Conselho de Jurisdição do partido, cargo que deixou no último congresso, mantendo-se como militante de base.

Foi militante do PSD e esteve envolvido nas campanhas e movimento “Porto, o Nosso Partido”, que elegeram Rui Moreira para presidir àquela autarquia, sendo membro suplente da Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde por este movimento.

Anunciou a candidatura em 25 de julho de 2020 e conta com o apoio da Iniciativa Liberal.

André Ventura

André Claro Amaral Ventura, 37 anos, é professor universitário, presidente do partido Chega e deputado desde 2019, ano em que o partido se candidatou pela primeira vez a eleições legislativas e elegeu um parlamentar.

Foi militante do PSD e candidato por este partido à Câmara Municipal de Loures, em 2017, quando afirmações polémicas sobre a comunidade cigana provocaram a rutura da coligação com o CDS-PP no município.

Já com Rui Rio como presidente do PSD, chegou a promover uma recolha de assinaturas com vista a um congresso extraordinário para destituir o líder, mas acabou por sair do partido para fundar o Chega, constituído em abril de 2019.

O representante da extrema-direita parlamentar foi o primeiro a anunciar a sua candidatura a Presidente da República, em 29 de fevereiro.

Vitorino Silva

Vitorino Francisco da Rocha e Silva (conhecido como Tino de Rans), 49 anos, é calceteiro e foi presidente da Junta de Freguesia de Rans (Penafiel) entre 1994 e 2002, eleito pelas listas do PS.

Ficou conhecido a nível nacional por um discurso que fez no XI Congresso do Partido Socialista, em 1999, que pôs os militantes a rir e terminou com um abraço ao então secretário-geral António Guterres, agora secretário-geral das Nações Unidas.

Nas eleições autárquicas de 2009, concorreu como independente à Câmara Municipal de Valongo e, em 2017, à de Penafiel.

Há cinco anos foi candidato a Presidente da República, tendo conseguido 3,28% dos votos, e em 2019 fundou o partido RIR (Reagir, Incluir, Reciclar), tendo anunciado a segunda candidatura a Belém em 13 de setembro, no Porto.

João Ferreira

João Manuel Peixoto Ferreira, 42 anos, é biólogo, eurodeputado e vereador na Câmara Municipal de Lisboa.

Foi promovido no XXI Congresso Nacional do PCP, em novembro, em Loures, à comissão política do Comité Central comunista, após ser o cabeça-de-lista pela CDU (PCP, “Os Verdes” e Associação Intervenção Democrática) nas Europeias2019 e Europeias2014 e, por Lisboa, nas Autárquicas2017 e Autárquicas2013.

Foi o PCP que anunciou, em 12 de setembro, a sua candidatura a Belém, tendo, entretanto, recolhido igualmente o apoio do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Ana Gomes

Ana Maria Rosa Martins Gomes, 66 anos, é jurista e diplomata, tendo-se destacado como chefe da missão portuguesa na Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste.

Atualmente, é militante de base do PS, partido pelo qual foi eurodeputada entre 2004 e 2019 e no qual chegou a integrar o órgão restrito da direção, o Secretariado Nacional, durante a liderança de Ferro Rodrigues (2003-2004).

O PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial, com Ana Gomes a recolher apoios de figuras socialistas como o histórico Manuel Alegre, o antigo eurodeputado Francisco Assis, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, ou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Anunciou a candidatura em 08 de setembro e conta com o apoio dos partidos PAN e Livre.

Ordem dos candidatos no boletim de voto 

1.º – Eduardo Nelson da Costa Baptista

2.º – Marisa Isabel dos Santos Matias

3.º – Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa

4.º – Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves

5.º – André Claro Amaral Ventura

6.º – Vitorino Francisco da Rocha e Silva

7.º – João Manuel Peixoto Ferreira

8.º – Ana Maria Rosa Martins Gomes

Voto em Eduardo Baptista é nulo 

Eduardo Baptista, militar, figura no boletim de voto por uma imposição legal mas a sua candidatura não foi aceite pelo Tribunal Constitucional por falta de assinaturas (só seis foram validadas quando são necessárias 7.500).

Os votos em Eduardo Baptista, pela lei eleitoral, serão considerados nulos.

Quanto preveem os candidatos gastar na campanha 

Um milhão de euros é o valor total que os candidatos presidenciais afirmam que pretendem gastar na campanha para estas eleições, entre 10 e 22 de janeiro.

Total de despesas previstas por cada candidato:

Marisa Matias – 256,6 mil euros (455 mil em 2016)

Marcelo Rebelo de Sousa – 25 mil euros (157 mil em 2016)

Tiago Mayan Gonçalves – 38,5 mil euros

André Ventura – 160 mil euros

Vitorino Silva – 16 mil euros (50 mil euros em 2016)

João Ferreira – 450 mil euros

Ana Gomes – 53,5 mil euros

Desistência dos candidatos 

Os candidatos podem desistir da corrida a Belém até setenta e duas horas antes do dia da eleição (até 20 de janeiro).

Para isso, devem apresentar ao Presidente do Tribunal Constitucional (TC) uma declaração por ele escrita, com a assinatura reconhecida por um notário.

Verificada a regularidade da declaração de desistência, é afixada à porta do TC uma cópia do documento e é notificada a Comissão Nacional de Eleições, assim como a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Que cuidados a ter com a epidemia de covid-19 no dia da votação 

Além das regras de distanciamento e de utilização de máscara, foi aumentado o número de mesas de voto de modo a minorar os efeitos de uma grande concentração de pessoas devido à situação epidemiológica. E é aconselhada a utilização de caneta própria para votar, por exemplo. A Administração Interna prevê gastos de cerca de 480 mil euros em equipamento sanitário, como máscaras, viseiras, batas, luvas, álcool e outros para a operação das eleições presidenciais.

Há mais mesas de voto e pode-se votar uma semana antes 

Para evitar grandes concentrações de pessoas, foi reduzido o número de eleitores por mesa de voto, o que obrigará a ter mais seções – 12.287.

Nestas eleições, e devido à pandemia de covid-19, foi decidido desdobrar as mesas de voto, que aumentaram de 2.793 para as 12.287 relativamente às eleições anteriores, passando o número máximo de 1.500 eleitores para 1.000 por cada uma.

A multiplicação do número de mesas de voto é uma forma de evitar e controlar grandes concentrações de pessoas e, assim, tentar reduzir o risco de contágio.

Quantas pessoas vão estar nas mesas de voto 

No total, serão 61.435 pessoas envolvidas no processo eleitoral nas mesas de voto.

O Governo prevê gastar cerca de 20 toneladas de material, entre máscaras, luvas, viseiras e álcool-gel.

Se nas legislativas de 2019 foi possível votar antecipadamente na sede de distrito, desta vez esse voto antecipado vai ser estendido a todos os 308 concelhos – o chamado voto antecipado em mobilidade.

Os eleitores em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde devido à covid-19, têm de manifestar a sua intenção de votar antecipadamente entre 14 e 17 de janeiro. Equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, recolherão os votos entre 19 e 20 de janeiro, segundo informação da administração eleitoral.

O ‘site’ para solicitar o voto antecipado é www.votoantecipado.mai.gov.pt

Saber onde votar 

Caso não saiba onde está recenseado, assim como o número de eleitor, pode obter essa informação na junta de freguesia do seu local de residência, através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd”.

Votação no estrangeiro

Desde as eleições de janeiro de 2001 que os emigrantes portugueses podem votar para escolher o chefe de Estado.

Os cidadãos portugueses que residem e estão recenseados fora do território nacional exercem o seu direito de voto presencialmente junto das representações diplomáticas e consulados, ou nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas. A votação decorre nos dias 23 e 24 de janeiro.

Em que horário estão abertas as urnas? 

Será possível votar entre as 08:00 e as 19:00. A CNE alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto”.

No estrangeiro, as assembleias de voto funcionam durante dois dias. A abertura acontece no dia anterior ao da eleição, sendo possível aos cidadãos exercer o direito de voto entre as 8:00 e as 19:00 (locais) no dia 23 e, no dia das eleições, entre as 08:00 locais e as 19:00 em território nacional.

[Fonte: Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI)]

LUSA/HN