“Esta rede, complementar à constituída pelos municípios, é operacionalizada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto da Segurança Social”, adianta o ministério, explicando que 14 das 28 EAR têm utentes instalados.

Ainda segundo a tutela, “no total, as EAR acolheram, até à data, 759 utentes”, sendo que a capacidade máxima destas estruturas é de 2.418 utentes.

O distrito do Porto é o que tem maior número de Estruturas de Apoio de Retaguarda, quatro no total: antigo Hospital de Paços de Ferreira, Mosteiro de Santa Escolástica, em Santo Tirso, Pousada da Juventude do Porto e Seminário do Bom Pastor, em Valongo.

Segue-se o distrito de Lisboa, com três EAR, concretamente na Casa dos Atletas e na Pousada da Juventude, ambas em Oeiras, e na Pousada da Juventude da Lourinhã.

Com duas EAR estão os distritos de Aveiro (Vila Maior, em Santa Maria da Feira, e Pousada da Juventude de Aveiro), Beja (Centro de Acolhimento na Base Aérea n.º 11 e Pousada da Juventude de Beja) e Castelo Branco (Pousada da Juventude e Escola Superior de Saúde, as duas na sede de distrito).

Ainda com duas EAR encontram-se os distritos de Setúbal (na Base Naval do Alfeite, que funciona como estrutura de apoio de retaguarda para a Área Metropolitana de Lisboa, servindo também o distrito de Lisboa, e em Grândola) e de Viseu (Pavilhão do Fontelo, em Viseu, e Pousada da Juventude de São Pedro do Sul).

Braga (Hotel João Paulo II), Bragança (Pousada da Juventude de Bragança), Coimbra (Centro de Saúde Militar), Évora (residência universitária), Faro (unidade hoteleira em Alvor), Guarda (Centro Apostólico), Leiria (Seminário Diocesano) e Portalegre (Centro de Negócios Transfronteiriços, em Elvas) são os distritos com uma EAR.

Igualmente com uma Estrutura de Apoio de Retaguarda estão os distritos de Santarém (Centro Francisco e Jacinta Marto, em Fátima), Viana do Castelo (Centro Cultural da sede do distrito) e Vila Real (Pousada da Juventude de Alijó).

Em 06 de novembro último, foi publicado em Diário da República um despacho para a criação de uma rede de estruturas de apoio de retaguarda para pessoas com covid-19 sem necessidade de internamento hospitalar e para utentes de lares que precisem de apoio fora instalações.

A operacionalização desta rede, complementar à já existente nos municípios, foi formalizada num despacho conjunto dos ministros da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e pretende “garantir o apoio a pessoas infetadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento hospitalar”, e a utentes de lares “que careçam de apoio específico fora das respetivas instalações”.

Hoje, na nota de imprensa, o ministério liderado por Eduardo Cabrita refere que o Governo “alargou, recentemente, as valências atribuída” às EAR, “reforçando a capacidade de resposta” no combate à pandemia de covid-19”.

“As EAR podem agora ser utilizadas também, excecionalmente, por pessoas internadas em unidades hospitalares devido a condições clínicas não relacionadas com o SARS-CoV-2, com alta clínica, mas sem necessidade de internamento em unidade hospitalar ou em outra unidade de saúde”, adianta.

LUSA/HN