No final da reunião do executivo, o presidente daquela autarquia do distrito de Braga, Domingos Bragança, salientou que o contrato-programa aprovado, assinado entre a câmara de Guimarães e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), “vai permitir a construção de uma estrutura muito importante e necessária em Moreira de Cónegos, dada a localização geográfica da vila e o conjunto de população que servirá”.

Na base do referido contrato está a aprovação, em julho de 2018, de um protocolo tripartido entre o município de Guimarães, a ARS Norte e o Hospital Senhora da Oliveira, que previa uma comparticipação municipal ao Hospital até 1.15 milhões de euros, destinada à requalificação da Urgência hospitalar e que firmava o compromisso de construir a Unidade de Saúde de Moreira de Cónegos por parte da ARS.

No entanto, a assinatura daquele protocolo não foi necessária uma vez que a intervenção na Urgência do Hospital Nossa Senhora de Oliveira foi executada pelo Governo.

Neste contexto, a ARS – Norte propôs a celebração de um contrato-programa para a construção da Unidade de Saúde em Moreira de Cónegos no qual a autarquia avança com cedência do direito de superfície em terrenos localizados no Lugar de Aviascos (7540 m2) e no Lugar da Laje (4104 m2), a elaboração do projeto de execução da obra, a promoção da execução da empreitada de construção e a aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento da valência.

A construção da nova Unidade de Saúde de Moreira de Cónegos deverá beneficiar de fundos europeus, ao abrigo do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), de 85% do valor total.

LUSA/HN