“A situação é séria, muito séria, e precisamos levá-la a sério”, disse aos deputados, defendendo que a medida é necessária para evitar que o sistema de saúde do país fique sobrecarregado.

“Não há forma de contornar isto. Precisamos parar esta terceira vaga de pandemia… e para conseguirmos fazê-lo, temos de combinar melhor as forças dos governos federal, dos estados e locais”.

A aprovação da proposta de lei é uma batalha difícil para Merkel, já que os estados federados se têm mostrado relutantes em ceder qualquer autoridade sobre saúde ao Governo federal.

A chanceler precisa da aprovação, não apenas da câmara baixa do parlamento, a quem Merkel se dirigiu hoje, mas também da câmara alta.

O discurso ao parlamento foi feito numa altura em que o país regista 25.831 novos casos diários de Covid-19 e 247 mortes, de acordo com o Instituto Robert Koch.

Caso seja aprovado, o travão de emergência proposto será aplicado em regiões com mais de 100 novos casos semanais por cada 100 mil habitantes e obrigará a adotar um conjunto uniforme de regras como o encerramento de lojas, de instalações culturais e desportivas, limitação de contactos pessoais e recolhimento noturno.

O objetivo é acabar com a “manta de retalhos” de medidas que caracterizaram a resposta à pandemia nos 16 estados do país.

Na Alemanha, as medidas de confinamento são decididas pelos estados e muitos expressaram frustração e confusão nos últimos meses, quando os governadores interpretaram as regras acordadas com o Governo federal de forma diferente, apesar de terem taxas de infeção semelhantes.

De acordo com a legislação, os estados são livres para definir regras mais flexíveis em regiões com menos de 100 novos casos por semana por 100 mil habitantes.

A câmara baixa do parlamento deverá votar o projeto na próxima semana a que se seguirá a votação da câmara alta.

No discurso, a chanceler deu especial importância à defesa do recolher obrigatório noturno, uma das medidas mais polémicas desta proposta de lei, considerando que deve ser proibida a saída de casa entre as 21:00 e as 5:00 nas regiões que ultrapassem a incidência cumulativa em sete dias de 100 casos por cada 100 mil habitantes.

Merkel disse que o recolhimento noturno “não é uma invenção nova”, tendo já sido aplicado em países como o Reino Unido, a França, Portugal ou os Países Baixos, e ajuda a reduzir a mobilidade das pessoas, uma maneira comprovada de limitar a propagação do vírus.

“Não é a solução para tudo”, admitiu, reconhecendo que diminuiu as liberdades e os direitos de cada um.

Mas “as vantagens superam as desvantagens”, concluiu.

LUSA/HN