Na mensagem, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira, a TAP fez o ponto de situação das medidas voluntárias “e respetivo impacto na reestruturação laboral da empresa”.

Assim, recordou a transportadora, “na primeira fase de candidaturas, que decorreu entre 11 de fevereiro e 24 de março, das 690 adesões previamente comunicadas, concretizaram-se 669, com um impacto no redimensionamento de cerca de 630 postos de trabalho”.

A TAP recordou que “a diferença entre 669 e 630 deve-se ao diferente impacto das várias medidas, nomeadamente a passagem a tempo parcial” de trabalhadores.

Por sua vez, “a segunda fase das medidas voluntárias, que decorreu entre 11 e 16 de abril, conta com 122 adesões confirmadas neste momento, com um impacto no redimensionamento de cerca de 100 postos de trabalho”, indicou a empresa.

De acordo com os dados da transportadora, “o total de 791 adesões às medidas voluntárias representa um redimensionamento de cerca de 730 postos de trabalho, estando ainda em análise cerca de 25 candidaturas”.

A TAP soma ainda a estes 730 a “a preservação de até 750 postos de trabalho decorrentes das medidas implementadas no âmbito dos acordos de emergência celebrados” com os sindicatos.

Além disso, “o programa de candidaturas voluntárias à Portugália tem neste momento 47 adesões em análise, para cerca de 150 vagas disponíveis”, adiantou a empresa.

O programa de medidas voluntárias e a implementação dos acordos de emergência permitem “reduzir o número inicial de redimensionamento, inscrito no Plano de Reestruturação em aprovação na Comissão Europeia, de cerca de 2.000 para um número entre 435 a 500 trabalhadores, à data de hoje e pendente de confirmação do anteriormente referido”, referiu a TAP.

A empresa adiantou ainda que “decorre neste momento uma fase de realização de reuniões individuais com os trabalhadores identificados de acordo com os critérios já divulgados, junto dos quais se irá dar início a uma nova e última vaga de rescisões por mútuo acordo, reformas e pré-reformas, com manutenção das mesmas condições já anteriormente oferecidas a todos os trabalhadores, e de candidaturas para a PGA”.

Segundo a companhia aérea, “este processo é absolutamente essencial para assegurar um futuro viável e sustentável para a TAP, garantindo, de acordo com o plano de reestruturação entregue na DGComp e as previsões à data de hoje conhecidas, um número estimado de cerca de 8.100 postos de trabalho no grupo TAP, 6.600 dos quais na TAP S.A.”.

Após cinco anos de gestão privada, em 2020 a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de Covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa.

Um plano de reestruturação da companhia foi entregue à Comissão Europeia no último dia do prazo, em 10 de dezembro, e prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.

O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.

No total, até 2024, a companhia deverá receber entre 3.414 milhões de euros e 3.725 milhões de euros.

LUSA/HN