“Houve um ajuntamento de pessoas que, segundo o que conseguimos apurar, terá chegado a perto de cinco centenas de pessoas no Miradouro de São Pedro de Alcântara”, com “parte significativa” a não usar máscara, explicou à Lusa fonte da Direção Nacional da PSP.

No local estiveram “oito a 15 agentes” do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Cometlis), já depois das 00:00, que não fizeram detenções, porque, “à chegada dos agentes, as pessoas dispersaram”.

“O nosso principal objetivo ali era dispersar a multidão, por forma a fazer com que as regras sanitárias [da pandemia] se cumprissem”, disse aquela fonte.

Um vídeo publicado no jornal Observador mostra centenas de pessoas reunidas no Miradouro de São Pedro de Alcântara, sem usar máscara, com algumas a consumir bebidas alcoólicas na via pública, em violação das regras sanitárias para combater a propagação do novo coronavírus.

O jornal aponta que a concentração começou depois de os restaurantes da zona terem encerrado, às 22h30 de sábado.

À Lusa, fonte da direção da PSP disse que foi alertada para a ocorrência através de “uma chamada” de um cidadão, garantindo que a intervenção dos agentes “foi rápida”.

“Entre o momento do nosso conhecimento e o momento da dispersão passou pouco tempo”, afirmou.

A PSP vai “tentar apurar se se tratou de um movimento espontâneo ou de algo organizado nas redes sociais”, acrescentou.

Aquela força de segurança recordou que “continua a estar em vigor o dever de recolher obrigatório, a obrigação de permanecer na habitação, a não ser quando se verifique uma das exceções que estão elencadas no diploma”, ao abrigo da situação da calamidade, em vigor desde sábado.

“Se é verdade que podemos deslocar-nos para obtenção de serviços – neste caso, pode ser um serviço de restauração -, depois de usufruirmos do serviço deixa de estar verificada [a justificação para permanecer na via pública]”, lembrou.

Além disso, continua em vigor “o uso de máscara, que também não se verificava em parte significativa daquelas pessoas”, e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública, “uma regra da pandemia, precisamente para evitar a aglomeração de pessoas”, acrescentou.

O Governo decretou a situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 09 de novembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.182.408 mortos no mundo, resultantes de mais de 151,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.976 pessoas dos 836.947 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN