Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa, Durão Barroso defendeu que controlar a pandemia e garantir “distribuição equitativa e global das vacinas” passa por os países ricos aceitarem “partilhar com os outros as doses que têm ou virão a ter em excesso a curto prazo”.

O ex-primeiro-ministro português salientou que, “mesmo com esta súbita mudança de posição dos EUA, não é de crer que se chegue fácil ou rapidamente a um consenso nas negociações internacionais que terão lugar no âmbito da Organização Mundial do Comércio”, apesar de estar em cima da mesa um “levantamento excecional e temporário” de patentes “por razões humanitárias”.

“Aqueles que se têm oposto ao levantamento das patentes, e desde logo os EUA, têm argumentado que essa medida reduziria os estímulos à inovação”, afirmou José Manuel Durão Barroso, reconhecendo que a questão não é pacífica.

O que afirma ser “realmente importante e mais urgente” é, além de os países mais ricos partilharem o que têm, conseguir “financiamento adicional para a produção de mais vacinas ainda este ano” e acabar com “todas as restrições à exportação”.

“Com regime aberto ou fechado de patentes e maior ou menor financiamento público ou privado, as vacinas custam dinheiro”, apontou o ex-presidente da Comissão Europeia, que em maio de 2020 já tinha, “a título pessoal, antes de ser presidente da Gavi”, subscrito com vários ex-chefes de Estado e de governo uma carta aberta a propor à comunidade internacional “e especialmente aos governos do G20 a suspensão temporária das patentes para as vacinas anti-covid-19”, que nessa altura ainda não existiam.

Para já, José Manuel Durão Barroso saúda “a decisão dos EUA de considerarem todos os mecanismos para aumentar o acesso global e equitativo às vacinas contra a covid-19”, assinalando ainda que a administração do Presidente Joe Biden reconhece que é preciso “aumentar a produção de matéria-prima”.

“Para um acesso realmente justo e equitativo às vacinas, é também importante apoiar não apenas a transferência de propriedade intelectual, mas também a transferência de ‘know-how’ e de tecnologia de modo a estimular a produção global”, aponta o presidente da Gavi.

Durão Barroso considerou mesmo que a questão das patentes “não é sequer a mais urgente” no que toca à distribuição equitativa de vacinas pelo mundo.

As maiores dificuldades, assinalou, estão “nas medidas protecionistas que têm limitado a exportação de vacinas ou suas componentes, com estrangulamentos na própria produção”.

Além disso, tem havido “acumulação excessiva de vacinas contratualizadas com países mais ricos, o que tem deixado menos espaço para a distribuição aos mais pobres”, destacou, indicando que “haverá um excesso de 1.500 milhões de doses já contratualizadas nos países mais ricos”.

No dia 02 de junho, a Gavi e o Japão organizam mais uma conferência para angariar fundos e Durão Barroso afirma acreditar que, “no final, haverá capacidade de produção destas vacinas a nível mundial”.

Por agora, “o problema é que, na verdade, em vários lugares do mundo, a vacinação está ainda muito atrasada”, uma situação particularmente aguda na Índia, que é “o maior produtor mundial de vacinas”.

O facto de aquele país do sul da Ásia estar numa “situação dramática em termos de pandemia e ter temporariamente suspendido o fornecimento de vacinas ao exterior tornou este desafio ainda mais difícil”, notou.

LUSA/HN