O SNS poderá fazer “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado”, sendo que “esta medida abrange, na sua maioria, profissionais que foram contratados no âmbito da Covid-19”, explica o gabinete do ministro do Estado e das Finanças em comunicado enviado hoje para as redações.

A decisão consta de um despacho conjunto dos ministérios da Saúde, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública, publicado hoje em Diário da República.

A distribuição dos postos de trabalho pelas entidades do SNS será determinada por despacho da Ministra da Saúde, e deverá ser feita preferencialmente por unidades onde existam trabalhadores recrutados ao abrigo do diploma publicado há pouco mais de um ano (DL 10-A/2020), que veio permitir a contratação de profissionais de saúde para responder às necessidades da pandemia.

O diploma hoje publicado autoriza a contratação de 165 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de radiologia, 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para o reforço e diferenciação das respostas de Cuidados de Saúde Primários.

Já para a Saúde Pública, podem ser contratados 110 enfermeiros em saúde comunitária e saúde pública e 110 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental.

Para reforçar as respostas hospitalares em Medicina Intensiva, o despacho permite a contratação de 60 médicos para a formação especializada em Medicina Intensiva, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais.

O ministério das Finanças recorda, em comunicado, que no início do ano houve a “contratação de 30 profissionais para Equipas Comunitárias de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência e da contratação de 233 médicos recém-especialistas”.

Além disso, acrescenta, prevê-se ainda “a contratação dos médicos recém-especialistas que venham a concluir a especialidade na primeira época de 2021 e de outras contratações diretas que venham a revelar-se necessárias”.

LUSA/HN