Segundo a mesma fonte, esta aplicação vai permitir que as entidades que precisem de validar os certificados digitais covid da UE, que entraram em vigor a 01 de julho, possam “fazê-lo de forma digital e mais rápida”.

Desenvolvida pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, a aplicação pode ser “descarregada e utilizada por todos”, caso das transportadoras aéreas e dos organizadores de eventos culturais, corporativos, desportivos e familiares, como casamentos e batizados, avançou o ministério de Marta Temido.

Na prática, ao apontar a câmara do telemóvel para o código QR do certificado digital, a aplicação procede à sua leitura de forma automática, apresentando um sinal verde, que significa que o certificado foi validado com sucesso, ou vermelho, para os casos em que o certificado não é válido, explicou o ministério.

“Para efeitos de verificação, apenas são inspecionadas a validade e a autenticidade do certificado, verificando quem o emitiu e assinou, além da aplicação das regras emitidas pela DGS. Durante o processo, apenas serão visualizados o nome, data de nascimento e informação sobre a verificação de validade do mesmo. Nenhum dado pessoal é armazenado pela aplicação”, garantiu ainda a mesma fonte.

Estes certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de junho e permitem comprovar de que o seu portador foi vacinado contra a covid-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da doença.

Na sequência do acordo dos Estados-membros para facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE de forma segura durante a pandemia, o documento, em Portugal, poderá ter outras funcionalidades, já que o Governo adiantou que pode ser utilizado em “matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.

O ministério adiantou ainda que a aplicação SNS 24, que permite a emissão e apresentação do Certificado Digital da UE em formato eletrónico, já está disponível nas `app stores´ da Google e, em breve, da Apple, permitindo que cada cidadão possa obter, consultar e armazenar o seu certificado digital.

Desenvolvida pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, esta aplicação móvel SNS 24 vem substituir a app MySNS Carteira.

LUSA/HN