“Há muita coisa aqui em jogo. Não é só a nossa parte individual”, disse o primeiro-ministro, ao presidir, na Praia, ao lançamento da plataforma “Certificado Covid”, que o Governo aponta como forma de “preservar a estabilidade da situação epidemiológica, de alavancar o processo de retoma da vida social, de recuperação económica e dos empregos”, bem como “incentivar a adesão ao processo de vacinação”.

Ulisses Correia e Silva disse que 41% da população elegível do arquipélago (adultos) já foi vacinada com pelo menos uma dose de uma das vacinas contra a Covid-19 disponíveis, sendo que em três concelhos já foi ultrapassada a marca de 70%, definida como meta nacional para atingir antes do final do ano.

Contudo, apontou que em Santiago, a ilha mais populosa do país, a taxa de vacinação é ainda muito inferior, o que influencia o objetivo de atingir a imunidade de grupo nacional e permitir a recuperação económica.

“Temos de incentivar o processo de vacinação nos concelhos de Santiago”, afirmou Ulisses Correia e Silva, depois da intervenção de dirigentes dos partidos políticos MpD, UCID e PTS – segundo o Governo foram convidados todos os partidos -, apelando à adesão da população à vacinação.

O chefe do Governo anunciou que dentro de dias avançará uma “grande ação de mobilização” no terreno e sublinhou que a retoma do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, bem como das atividades culturais, recreativas e desportivas, depende de um “bom nível de vacinação” contra a Covid-19.

“É o melhor instrumento para conseguirmos vencer esta pandemia”, sublinhou, depois de reconhecer que o arquipélago regista, neste combate à Covid-19, “avanços importantes que devem ser consolidados” para “evitar retrocessos”.

“Devemos reconhecer que estamos com uma tendência muito positiva em relação à gestão da pandemia de Covid-19. Os números estão a baixar de uma forma consistente”, disse.

Segundo os dados revelados hoje pelo diretor nacional de Saúde, Jorge Noel Barreto, a taxa de incidência acumulada de Covid-19 a 14 dias, em Cabo Verde, caiu para 90 casos por 100 mil habitantes – quando no pico da pandemia, em maio, ultrapassou os 700 casos -, tendo o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus descido para 0,91 e a taxa de positividade (entre as amostras) caído para menos de 4%.

Jorge Noel Barreto acrescentou que já foram vacinadas contra a Covid-19 em Cabo Verde, com pelo menos a primeira dose, mais de 153 mil pessoas, mas em nove concelhos do arquipélago a taxa de vacinação já é superior a 50% e em três ultrapassou os 70% da população adulta.

Os clientes dos restaurantes em Cabo Verde vão ser obrigados, a partir de setembro, a apresentar um “certificado covid”, o mesmo acontecendo, entre outros espaços, nas discotecas, que reabrem em 01 de outubro.

Segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada em 30 de julho, trata-se de um certificado, em formato digital ou papel, replicando integralmente o modelo utilizado pelos países da União Europeia, confirmando um teste (PCR ou antigénio) com resultado negativo à Covid-19, a recuperação da doença ou de pelo menos a primeira dose de uma vacina reconhecida pelas autoridades de saúde cabo-verdianas.

Com exceção de menores de 18 anos, a medida aplica-se a todos os cidadãos nacionais ou estrangeiros – admitindo as autoridades cabo-verdianas o reconhecimento de certificados de países terceiros – nas ilhas em situação de contingência, em que todas se encontram atualmente.

Em concreto, define que a partir de 01 de setembro o atendimento público em restaurantes e locais fechados de venda ou consumo de refeições rápidas e similares, bem como os bares, a partir das 19:00 de sexta-feira, bem como ao sábado, domingo e véspera de feriado, apenas será permitido aos clientes que apresentem o “certificado covid” ou sejam portados de teste negativo à Covid-19.

Já nos estabelecimentos de dança, como discotecas, clubes, ‘pub dancing’, salões e locais onde se realizam festas “é permitido a partir de 01 de outubro de 2021” a clientes igualmente mediante a apresentação do “certificado covid” – cuja autenticidade será verificada através da leitura do respetivo ‘QR code’ ou manualmente, através de uma plataforma eletrónica – ou que sejam portadores de teste negativo.

Fica ainda definido que, mediante “autorização das autoridades sanitárias, é permitida a realização de atividades públicas, desportivas, artísticas, culturais, recreativas, de lazer, corporativas ou familiares, nomeadamente casamentos, batizados, espetáculos ou eventos de qualquer natureza com a presença de convidados ou espetadores”, mas sendo obrigatório apresentar o mesmo certificado ou teste negativo.

Após um novo período de situação de calamidade – nível mais grave de três previstos na lei que estabelece as bases da Proteção Civil -, que vigorava desde final de abril, devido à vaga mais forte da pandemia no arquipélago, Cabo Verde passou à situação de contingência, conforme a mesma resolução, que é válida até 30 de setembro, mas sujeita a avaliação regular da evolução da pandemia.

LUSA/HN