Segundo a informação que consta no ‘site’ da Assembleia da República, a audição dos peritos da DGS está prevista para 09:00 de quarta-feira.

O requerimento do grupo parlamentar do PSD para uma audição urgente dos especialistas da DGS, apresentado em 21 de agosto, foi aprovado hoje na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.

No requerimento, o grupo parlamentar do PSD sustenta que a decisão sobre a manutenção ou fim do uso de máscara “não é exclusivamente do foro político, uma vez que pode ter consequências para a saúde pública, pelo que deve ser tomada com sustentação científica”.

Nesse sentido, pediu a audição dos peritos da DGS que têm participado nas reuniões do Infarmed, “que têm contribuído para sustentar cientificamente a tomada de decisão política do Governo”.

O pedido do PSD surgiu um dia depois de a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ter afirmado que o fim do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos será decidido na Assembleia da República.

Na conferência de imprensa após um Conselho de Ministros extraordinário, Mariana Vieira da Silva lembrou que o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na segunda fase de desconfinamento não depende dos técnicos.

Para o PSD, “é de extrema importância que esta audição ocorra antes de dia 12 de setembro, data em que deixa de estar em vigor a lei que obriga ao uso de máscaras”.

Na segunda-feira, fonte da bancada parlamentar do PS disse à Lusa que o partido não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12, uma posição que disse ser coincidente com a da Direção-Geral da Saúde.

Também, em declarações à TSF, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou que só um agravamento súbito da pandemia de covid-19 nos próximos dias impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.

Hoje, o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse concordar “integralmente” com o fim da obrigatoriedade do uso da máscara na rua, considerando “elementar” que, depois de sucessivos adiamentos, a circulação possa fazer-se “livremente”.

O diploma que se encontra em vigor sobre obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi promulgado pelo Presidente da República em 11 de junho, por um período de 90 dias.

A covid-19 já matou em Portugal, desde março de 2020, 17.816 pessoas e foram contabilizados 1.048.941 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN