Milhares desfilam em Los Angeles pelo direito ao aborto

3 de Outubro 2021

Milhares de pessoas desfilaram hoje nas ruas de Los Angeles e outras cidades norte-americanas em protesto contra a legislação que limita o acesso à interrupção voluntária da gravidez, na primeira Marcha das Mulheres da era Joe Biden.

Com cartazes a dizer “O meu corpo, a minha escolha”, “Talibãs Americanos”, “Tirem as mãos do meu útero”, “As mulheres não engravidam sozinhas” ou “As vasectomias previnem os abortos”, os manifestantes marcharam pela baixa da cidade e concentraram-se à frente da Câmara Municipal de Los Angeles, que, pela primeira vez, tem um conselho de supervisores todo constituído por mulheres.

“Não posso acreditar que um punhado de homens está a retirar, com sucesso, 50 anos de direitos reprodutivos às mulheres”, afirmou a atriz e ativista Alyssa Milano, uma das celebridades que discursou no evento em Los Angeles.

O protesto foi desencadeado pela entrada em vigor da lei SB8 no Texas, que proíbe quase todos os abortos no estado, o que desencadeou uma verdadeira batalha judicial e um contra-ataque no Congresso.

Entre outros, a lei proíbe o abordo assim que seja possível detetar sons numa ecografia, o que é comum acontecer às seis semanas de gravidez, e não faz exceções para casos de incesto e violação.

Calcula-se que a lei vai banir cerca de 85% dos abortos no estado.

Esta lei é a mais restritiva do país e coloca nas mãos dos cidadãos o seu policiamento, permitindo-lhes processar clínicas e qualquer pessoa envolvida num aborto, em troca de compensação monetária.

“Um violador no Texas pode receber um prémio de 10 mil dólares se denunciar a sua vítima que quer abortar”, criticou Alyssa Milano.

Em setembro, o Departamento de Justiça da administração Biden processou o Texas por causa da SB8, alegando que a lei viola a constituição norte-americana visto que “efetivamente proibe a maioria dos abortos no estado”.

“O Texas é um laboratório para o autoritarismo norte-americano”, considerou Rosanna Arquette, outra das atrizes que discursou em Los Angeles.

“O propósito da legislatura do Texas é a aniquilação da democracia”, afirmou, referindo que “o dinheiro alimenta a corrupção” nesta tentativa de “anular precedentes legais”.

A atriz referia-se ao precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos em 1973, no caso Roe vs. Wade, que reconheceu o direito federal à interrupção voluntária da gravidez, abrangendo todas as mulheres norte-americanas.

O Supremo Tribunal reúne-se na segunda-feira, sendo que a sua nova composição é maioritariamente conservadora e o grupo de juízes decidiu não tomar qualquer ação relativa à SB8, o que foi interpretado pelos críticos da legislação como um apoio tácito ao desmantelamento do precedente Roe v. Wade.

O próprio presidente Joe Biden emitiu um comunicado classificando a inação do Supremo como “um assalto sem precedentes aos direitos constitucionais das mulheres plasmados em Roe v. Wade, que é lei há quase 50 anos”.

Biden considerou ainda que a provisão que permite aos cidadãos policiarem abortos levará ao “caos inconstitucional”.

Patricia Arquette urgiu os cidadãos a apoiarem “candidatos que defendem os direitos das mulheres” e referiu a necessidade de tirar o congressista lusodescendente Devin Nunes da Câmara dos Representantes, depois de este ter votado contra uma lei sobre a violência doméstica e contra os benefícios fiscais para famílias com filhos.

“No Texas, uma pessoa tem o direito de não usar máscara durante uma pandemia mortífera, mas uma mulher não tem acesso a cuidados reprodutivos”, disse a atriz e cantora Barbra Streisand, numa mensagem aos manifestantes. “Vamos aceitar isto? A nossa rejeição é clara”, afirmou.

Também a atriz e ex-mulher de Arnold Schwarzenegger, Maria Schreiber, criticou a legislação e considerou que esta é uma luta “pela dignidade e decência”, dizendo aos manifestantes que estão “do lado certo da História”.

Christine Lahti, Debbie Allen, Raven-Symoné e vários líderes comunitários e políticos locais falaram ao público, que se manteve durante algumas horas em frente à câmara municipal, apesar das temperaturas acima dos 30 graus.

A Marcha das Mulheres também levou milhares de pessoas à rua em Washington, São Francisco, Nova Iorque e Chicago, num total de 600 protestos em todo o país.

LUSA/HN

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