De acordo com a coordenadora nacional do Programa Bairros Saudáveis, Helena Roseta, em outubro foram assinados 234 protocolos, o que corresponde a 95% dos 246 projetos aprovados para financiamento.

“A primeira tranche de financiamento, paga após a assinatura do protocolo, foi transferida no mês de outubro para 189 projetos (77% do total de projetos). Os restantes receberão a primeira tranche no mês de novembro, desde que tenham protocolo assinado”, indicou a responsável pelo programa.

Em declarações à agência Lusa, Helena Roseta disse que a transferência da primeira parte do financiamento foi de 3,8 milhões de euros (3.823.421 euros), o que representa “38% do total da verba do programa”, que é de 10 milhões de euros.

Em 29 de julho, o Governo determinou a prorrogação do Programa Bairros Saudáveis “até 31 de dezembro de 2022, de forma a permitir que os destinatários finais das verbas do programa possam executar os respetivos projetos de acordo com o cronograma apresentado aquando das candidaturas”, tal como exigido pela coordenação do programa.

A duração prevista do programa era até 30 de abril de 2022 e alguns dos 246 projetos foram planeados para 12 meses e, até ao final de julho, nenhum tinha recebido o financiamento aprovado.

A dotação total do programa é de 10 milhões de euros, dos quais sete milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, 2,1 milhões de euros do Fundo Ambiental e 0,9 milhões de euros do orçamento da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Depois de ter recebido 774 propostas de projetos e a avaliação do júri, o Programa Bairros Saudáveis vai financiar 246 projetos.

Em termos de dispersão regional das candidaturas aprovadas para financiamento, 96 localizam-se em Lisboa e Vale do Tejo, 71 na região Norte, 35 no Centro, 27 no Alentejo e 17 no Algarve, verificando-se que, do total de projetos viabilizados, 69 são em territórios do interior do país.

O regulamento do programa determina que o financiamento é transferido para os projetos de forma faseada, em quatro tranches para os projetos de mais de cinco mil euros e em duas tranches para os projetos até cinco mil euros, e o financiamento é de 100% e todas as tranches são transferidas por antecipação à exceção da última.

A primeira tranche é paga após a assinatura dos protocolos de financiamento e as tranches seguintes após aprovação dos relatórios de prestação de contas, segundo o regulamento do programa.

Em vigor desde julho de 2020, o Programa Bairros Saudáveis aplica-se a Portugal continental e visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por “associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores”.

LUSA/HN