António Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República eleito em democracia, dissolveu o parlamento ao fim de cerca de três anos na chefia do Estado, em setembro de 1979, na sequência da demissão de Mota Pinto de primeiro-ministro.

Das eleições intercalares de 02 de dezembro de 1979 saiu vitoriosa a coligação pré-eleitoral Aliança Democrática (AD) composta por PSD, CDS e PPM, com aproximadamente 43% dos votos, que conseguiu maioria absoluta no parlamento e formou o VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro.

O PS liderado por Mário Soares tinha sido a força mais votada nas legislativas anteriores, de 25 de Abril de 1976, com 35% dos votos, e esteve à frente dos dois primeiros governos constitucionais, um executivo minoritário e outro em coligação com o CDS, a que se seguiram três governos de iniciativa presidencial.

Passado um ano das eleições intercalares, a AD reforçou a sua maioria absoluta nas legislativas de 05 de outubro de 1980, em que obteve perto de 45% dos votos.

O Presidente Ramalho Eanes dissolveu pela segunda vez a Assembleia da República em fevereiro de 1983, já no seu segundo mandato, após a demissão do primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que então chefiava o terceiro governo da AD, o que conduziu a nova mudança política.

Desfeita a AD, o PS voltou a ser a maior força nas legislativas antecipadas de 25 de abril de 1983, com 36% dos votos, sem maioria absoluta, seguido do PSD, com quem formou o IX Governo Constitucional, o chamado “Bloco Central”, chefiado por Mário Soares – tendo primeiro Mota Pinto e a seguir Rui Machete como vice-primeiro-ministro.

A rutura do “Bloco Central”, quando Aníbal Cavaco Silva assumiu a liderança do PSD, levou Ramalho Eanes a dissolver o parlamento pela terceira vez, em julho de 1985, no final do seu segundo e último mandato presidencial.

O PSD foi o mais votado nas legislativas de 06 de outubro de 1985, com perto de 30% dos votos, e formou o X Governo Constitucional, um executivo minoritário chefiado por Cavaco Silva, viabilizado pelo recém-criado Partido Renovador Democrático (PRD), a terceira força no parlamento, inspirada na figura de Ramalho Eanes.

Menos de dois anos depois, com Mário Soares no seu primeiro mandato como Presidente da República e Ramalho Eanes a liderar o PRD, este partido apresentou uma moção de censura que fez cair o Governo minoritário do PSD, aprovada também com votos a favor do PS, que tinha Vítor Constâncio como secretário-geral, do PCP e do MDP/CDE.

Soares dissolveu o parlamento em abril de 1987 e convocou eleições legislativas para 19 de julho, nas quais o PSD teve uma vitória histórica, conquistando a primeira maioria absoluta de um só partido em democracia, com mais de 50% dos votos, que deu origem ao XI Governo, chefiado por Cavaco Silva.

Quinze anos mais tarde, com Jorge Sampaio no seu primeiro mandato como Presidente da República, a demissão de António Guterres de primeiro-ministro provocou a queda do XIV Governo Constitucional. O PS tinha ficado a um deputado da maioria absoluta nas legislativas de 10 de outubro de 1999, com 44% dos votos.

Em janeiro de 2002, face à demissão de Guterres, Sampaio decretou a dissolução da Assembleia da República e marcou eleições para 17 de março de 2002, que o PSD venceu com 40% dos votos, somando com o CDS-PP mais de metade dos deputados.

Com esta reconfiguração da Assembleia da República, formou-se um executivo de coligação PSD/CDS-PP, o XV Governo, chefiado por José Manuel Durão Barroso.

No seu segundo mandato, o Presidente Jorge Sampaio dissolveu novamente o parlamento, em dezembro de 2004, quando Pedro Santana Lopes chefiava o XVI Governo, em substituição de Durão Barroso, que tinha deixado o cargo de primeiro-ministro para exercer as funções de presidente da Comissão Europeia.

Das eleições antecipadas de 20 de fevereiro de 2005 resultou a primeira maioria absoluta do PS no parlamento, alcançada com 45% dos votos, e tomou posse o XVII Governo Constitucional, chefiado por José Sócrates.

Com Cavaco Silva como Presidente da República, no início do seu segundo mandato, o parlamento foi dissolvido pela sétima vez, em abril de 2011, após a demissão do primeiro-ministro, José Sócrates, que estava à frente do XVIII Governo Constitucional – já sem maioria absoluta, tendo baixado de votação para cerca de 37% nas legislativas de 27 de setembro de 2009.

Na sequência desta dissolução, o PSD foi o vencedor das eleições antecipadas de 05 de junho de 2011, com cerca de 39% dos votos, voltando a somar com o CDS-PP mais de metade dos deputados, e as duas forças coligaram-se uma vez mais para formar o XXI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Passos Coelho.

LUSA/HN