Brasil vai abordar reconhecimento dos médicos em reunião bilateral com Portugal

27 de Janeiro 2022

O Brasil vai abordar a questão do reconhecimento dos médicos que pretendem exercer em Portugal na próxima reunião bilateral, disse à Lusa fonte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, confirmando que tem recebido queixas.

A fonte oficial adiantou que o assunto vai ser colocado na agenda da próxima reunião da subcomissão de educação e reconhecimento de graus e títulos, que junta as diplomacias de Portugal e Brasil e deverá acontecer “em meados do ano”.

O assunto do reconhecimento dos médicos brasileiros regressou à agenda depois de a Lusa ter escrito, há duas semanas, vários textos sobre os clínicos estrangeiros que pretendem exercer em Portugal – disseminados na imprensa brasileira, nomeadamente no jornal O Globo, que questionou as entidades com responsabilidades na matéria.

À Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, Miguel Guimarães, falando sobre o modelo de seleção de candidatos estrangeiros a exercer medicina em Portugal, deu como exemplo o Brasil, “o país do mundo com mais cursos de Medicina”, cuja duração pode variar de um a seis anos.

“O Brasil tem os piores e os melhores cursos de Medicina”, disse, comentando que “abrir uma escola médica no Brasil é muito fácil” e que “a maior parte dos médicos brasileiros não estão inscritos na Ordem dos Médicos brasileira”.

As declarações de Miguel Guimarães motivaram queixas e pedidos de esclarecimento por parte de médicos brasileiros em Portugal, confirmou à Lusa a fonte diplomática, sublinhando que o Ministério das Relações Exteriores “não vai polemizar publicamente com o bastonário da Ordem dos Médicos”, o que seria “contraproducente”. Porém, não deixou de assinalar que Miguel Guimarães referiu “indicações não verdadeiras” sobre os cursos de medicina no Brasil.

O Itamaraty – frisou – tem prestado “continuamente atenção a episódios como este” e relatado a Brasília “os obstáculos que identifica no livre exercício profissional”, tendo por referência o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil.

Assinado em 2000, o tratado inclui, no artigo 12.º, um “Estatuto de igualdade entre portugueses e brasileiros”, que estabelece que “gozarão dos mesmos direitos e estarão sujeitos aos mesmos deveres dos nacionais desses Estados”, especificando, no artigo 39.º, que “os graus e títulos académicos de ensino superior concedidos por estabelecimentos para tal habilitados” serão reconhecidos por ambas as partes, desde que tenham “uma duração mínima de três anos” e que não haja “diferença substancial entre os conhecimentos e as aptidões atestados pelo grau ou título em questão”.

O Brasil vai voltar a pôr o tema na agenda, “com vista a procurar uma solução construtiva” e, para isso, e porque a subcomissão permite “chamar órgãos reguladores”, o Itamaraty entende que, à luz deste episódio, é de “mobilizar o Conselho Federal de Medicina” brasileiro “para encetar um diálogo mais intenso com a sua congénere” portuguesa, a Ordem dos Médicos.

A Lusa tentou obter uma reação do CFM, mas sem sucesso, apesar de esta entidade ter sido chamada a intervir em grupos privados de mensagens frequentados por médicos brasileiros que vivem e trabalham em Portugal.

Até meados de dezembro passado, Portugal contava com 16.967 clínicos de nacionalidade estrangeira (28,4% do total). Segundo dados da Ordem dos Médicos, os espanhóis lideram o grupo, com 38,9%, seguindo-se os brasileiros, com 19,9%.

Quem se candidata a exercer medicina em Portugal tem, no mínimo, um ano civil inteiro pela frente, para cumprir dois requisitos exigidos para a inscrição na Ordem dos Médicos: ver reconhecido o curso/grau por qualquer uma das oito Escolas Médicas portuguesas e demonstrar que sabe comunicar em português.

Para quem venha de fora da União Europeia, o reconhecimento é condicionado pelas entidades que regulam a atividade médica, passando por uma avaliação de conhecimentos académicos, clínicos e linguísticos, assegurados, primeiro, pelas Escolas Médicas portuguesas e, depois, pela Ordem dos Médicos, com uma prova de comunicação médica.

Portugal aprovou, nos últimos três anos, 42,2% dos pedidos de candidatos a médicos oriundos de países estrangeiros, três quartos dos quais brasileiros, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

LUSA/HN

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