Em nota, a Anvisa frisou que a resolução “estabelece os requisitos e os procedimentos para a solicitação de registo, distribuição, comercialização e utilização de autotestes para deteção do antígeno de Sars-CoV-2.”
Assim, será permitida a venda de autotestes diretamente ao consumidor por farmácias e estabelecimentos de saúde licenciados para comercializar dispositivos médicos.
O comunicado destacou que “é proibida a oferta de autotestes na internet em sítios eletrónicos que não pertençam a farmácias ou estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pelos órgãos de vigilância sanitária competentes.”
Embora a resolução tenha sido aprovada, nenhum autoteste poderá ser comercializado imediatamente no país já que as empresas habilitadas legalmente que desejarem colocar esses dispositivos à venda terão que registar o produto.
O Brasil registou 625.085 mortes e mais de 24,7 milhões de infeções desde a eclosão da pandemia no país, em fevereiro de 2020.
A Covid-19 provocou mais de 5,63 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A nova variante Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países.
LUSA/HN
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07/09/2023
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