“Nos termos do artigo 187.º, n.º 1, da Constituição, o Presidente da República vai ouvir, amanhã [terça-feira] e depois [quarta-feira], os partidos políticos representados na Assembleia da República, na sequência das eleições legislativas de ontem [domingo]”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, o chefe de Estado irá ouvir na terça-feira o Livre, às 15:00, o PAN, às 16:00, o BE, às 17:00, e o PCP, às 18:00, e na quarta-feira a Iniciativa Liberal, às 15:00, o Chega, às 16:00, o PSD, às 17:00, e o PS, às 18:00 – por ordem crescente de representação na Assembleia da República.

O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados, faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Na sequência das legislativas de 06 de outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os então dez partidos com representação parlamentar todos na terça-feira seguinte, e nessa mesma noite indigitou António Costa, secretário-geral do PS, partido vencedor das eleições sem maioria absoluta, como primeiro-ministro.

LUSA/HN