Esta informação sobre a alta médica de António Costa, após uma semana de isolamento, foi avançada à agência Lusa por fonte do Governo.

Nestes sete dias de isolamento, o primeiro-ministro esteve impedido de comparecer presencialmente na audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na passada quarta-feira.

No final da reunião, que decorreu por videoconferência, o chefe de Estado comunicou numa nota oficial que, “na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.

Tal como a agência Lusa avançou na sexta-feira passada, o primeiro-ministro conta apresentar ao Presidente da República os nomes para o seu futuro Governo entre os próximos dias 22 e 23, prevendo-se que o seu novo executivo seja empossado entre 23 e 24 deste mês.

“O Governo só deverá tomar posse em 23 ou 24 de fevereiro. Há que aguardar pelo apuramento dos resultados da emigração, pela publicação dos resultados e pela primeira reunião da Assembleia da República”, referiu fonte do executivo.

“Neste quadro, o primeiro-ministro só apresentará os nomes do futuro Governo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 22 ou 23 de fevereiro – e só pouco antes fará convites. Até lá é tudo especulação”, acrescentou.

O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional – falta ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração –, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

LUSA/HN