“Com efeito, encontram-se já aprovadas 16.402 operações, que representam um valor global de apoio financeiro já pago às empresas no montante de 159,8 milhões de euros”, escreve a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, no despacho hoje publicado em Diário da República.

A Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo – Covid-19 foi criada, em março de 2020, quando surgiram os primeiros casos de Covid-19 em Portugal, com um orçamento inicial de 60 milhões de euros, destinado a minimizar o impacto económico da pandemia nas empresas do setor.

Na sequência dos sucessivos reforços orçamentais à linha de apoio, diz Rita Marques, o orçamento da linha ascende atualmente a 160 milhões de euros, “o qual, todavia, se encontra já praticamente comprometido”, com a aprovação de 159,8 milhões de euros de apoios.

“A atual taxa de compromisso de praticamente 100% justifica, assim, um novo reforço da dotação global da linha por mais 10 milhões de euros, para que se mantenha o apoio à tesouraria das empresas num contexto ainda condicionado por medidas preventivas associadas à evolução da situação epidemiológica”, argumenta a governante.

Em agosto de 2021, quando a linha de apoio foi reforçada também em 10 milhões de euros, a governante justificou o reforço com o facto de a procura por este instrumento de apoio se manter constante e se ter atingido uma taxa de compromisso de 99%, com 14.219 operações aprovadas e um financiamento comprometido de 138,5 milhões de euros.

Antes, em finais de abril de 2021, a linha de apoio foi reforçada em 20 milhões de euros, depois de ter sido ajustada para possibilitar a conversão de parte do financiamento a fundo perdido e alargar a aplicação às pequenas empresas e, em fevereiro de 2021, tinha sido reforçada com 20 milhões de euros, para uma dotação total de 120 milhões de euros.

Em abril, segundo o despacho que reforçou a linha em 20 milhões de euros, estavam aprovadas 12.370 candidaturas, com um financiamento associado de 117,7 milhões de euros, correspondente a uma taxa de compromisso de cerca de 98%.

A linha de apoio resulta de uma parceria entre o Turismo de Portugal e 12 instituições de crédito (Abanca, Bankinter, BPI, BPG, CCAM, CGD, Eurobic, Millennium BCP, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander), que partilham o financiamento a conceder.

LUSA/HN