Segundo o artigo publicado conjuntamente com o jornal alemão Die Welt, a Fundação kENUP, uma consultora contratada pelo laboratório, alegou que o centro de transferência de tecnologia da Organização Mundial de Saúde (OMS), sediado na África do Sul e que está a tentar criar uma vacina contra o SARS-CoV-2 através da tecnologia mRNA para ser fabricada por empresas africanas, tem poucas probabilidades de sucesso e vai infringir as patentes.

Documentos obtidos pelo The BMJ evidenciam a promoção pela kENUP do plano da BioNtech para enviar fábricas de mRNA em contentores marítimos da Europa para África, além de sugerir uma nova via regulamentar de aprovação das vacinas destas fábricas. Num documento enviado ao governo sul-africano após visitar o país, em agosto de 2021, a kENUP afirmou que a atividade do centro deveria ser interrompida por receios de infração de patentes.

O ‘Medicines Patent Pool’, responsável pela propriedade intelectual e elementos de licenciamento do centro, disse que estas alegações não são verdadeiras. Por sua vez, a advogada e defensora de saúde pública Ellen ‘t Hoen argumentou que a BioNTech deveria ser considerada responsável pelas ações da consultora.

Esta oposição da kENUP pode colocar em risco a iniciativa de África apoiada pela OMS com vista ao aumento da produção africana de vacinas que salvam vidas de 1% para 60% até 2040 e, assim, contribuir para a diminuição das assimetrias na distribuição das vacinas.

Questionada sobre a situação, a fundação evitou abordar as alegações, embora tenha declarado estar “empenhada na colaboração global na luta contra as doenças infecciosas” e que “sempre se coordenou com importantes organizações intergovernamentais, tais como a OMS e o CDC [Centro de Controlo de Doenças, na sigla em inglês] de África”.

Visão semelhante foi partilhada pela BioNTech, ao referir que os seus planos para estabelecer o fabrico de vacinas de tecnologia mRNA no continente africano “serão feitos em estreito alinhamento com a OMS, a União Africana e o CDC africano”. A publicação indica que estes planos incluem ainda o envio de pessoal da BioNtech, com o licenciamento das fábricas a estar a cargo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em vez dos reguladores locais.

Para rebater a visão defensora de uma nova regulamentação, a Agência Africana de Medicamentos foi ratificada em 2021 com o objetivo de harmonizar a regulamentação no continente. O laboratório instalado na África do Sul foi inspecionado pela OMS, que reconheceu a sua capacidade para efetuar os testes considerados necessários.

O centro de transferência de tecnologia da OMS, lançado em junho de 2021, utiliza informação publicamente acessível para recriar a vacina desenvolvida pela Moderna, a fim de ensinar empresas e cientistas de todo o continente a utilizar a tecnologia do mRNA. Se for conseguido o desenvolvimento de uma vacina comparável, com êxito nos respetivos ensaios clínicos e a aprovação dos reguladores, então irá avançar o fabrico industrial.

LUSA/HN