“A primeira resposta é de facto a criação de uma comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos que integra cinco coordenadores regionais e um coordenador nacional”, adiantou Marta Temido em conferência de imprensa no Ministério da Saúde, em Lisboa.

Segundo disse a governante, essa comissão replicará o modelo que já foi utilizado para maximizar a coordenação nacional na resposta às necessidades de medicina intensiva.

“Esta comissão irá funcionar num modelo semelhante, sendo que o seu trabalho é muito vocacionado para aquilo que é o curto prazo”, nos meses de junho, julho, agosto e setembro, avançou a ministra.

Marta Temido adiantou que esta comissão vai identificar os recursos disponíveis por hospital e região, mas também aprovar um modelo de gestão integrada de cada região, apoiando as administrações regionais de saúde nesse trabalho, “centralizando, analisando e apoiando os planos de contingência de cada hospital”.

“Vale a pena recordar que as normas da Ordem dos Médicos, concretamente do colégio de especialidade de ginecologia/obstetrícia, que estão vigor já preveem especificamente que, se não for possível assegurar uma escala, deve existir um plano de contingência”, disse a ministra, ao defender que estes planos têm de estar articulados e “capazes de ir para o terreno”.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem 802 médicos especialistas em ginecologia/obstetrícia e 38 hospitais com resposta em urgência nessa especialidade e em bloco de partos.

De acordo com a ministra, esta equipa terá também a “missão” de discutir com as administrações regionais de saúde a celebração de acordos com os setores privado e social da saúde.

“As nossas reuniões esta semana envolveram também o setor privado e houve disponibilidade dentro das limitações que o setor privado também tem para esta resposta, de nos apoiarem”, salientou Marta Temida.

Uma outra “tarefa muito importante” desta nova comissão será o acompanhamento dos indicadores de saúde materna no curto prazo para efeitos de monitorização da qualidade, adiantou.

Segundo referiu, ainda no curto prazo, há também a necessidade de rever as questões associadas às remunerações dos médicos em serviço de urgência, não apenas na área da ginecologia e obstetrícia, mas também de outras especialidades.

Nesse sentido, está agendada para quinta-feira uma reunião com os sindicatos representativos dos médicos para discutir um projeto de diploma sobre as matérias de remunerações em serviço de urgência, adiantou.

“Todas as áreas governativas se empenharam em desenhar, num prazo muito curto, uma proposta de solução que responde às principais preocupações das estruturas”, disse a governante, que considerou, sem especificar os valores que serão alvo de negociação, ser uma “solução que envolve a correção de potenciais desigualdades” gerada pelos montantes pagos aos prestadores de serviços nesta área.

LUSA/HN