De acordo com uma nota informativa divulgada no portal oficial do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), “considera-se que as medidas de isolamento profilático de casos positivos Covid-19 se aplicam na região tal como ao nível do território continental, pelo que, a partir da presente data, deixa de haver isolamento profilático de casos positivos por SARS-CoV-2”.

A decisão é tomada “não obstante a vigência da Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2022, de 1 de setembro”, que declara “todas as ilhas do arquipélago em situação de alerta”.

Com o fim da situação de alerta em Portugal continental, em 30 de setembro, o Ministério da Saúde determinou que as pessoas infetadas com Covid-19 deixam de cumprir isolamento, mantendo a obrigatoriedade de uso de máscara em unidades de saúde e lares.

Na ocasião, a tutela esclareceu que também “cessa o mecanismo de atribuição de incapacidade temporária para o trabalho por Covid-19 e o subsídio associado, que deixarão de ter um regime especial, passando a beneficiar do regime das outras situações de doença”.

De acordo com o Ministério da Saúde, os testes passam a ser comparticipados mediante prescrição médica.

A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Bases da Proteção Civil, estava em vigor ininterruptamente desde fevereiro em Portugal continental, depois de Portugal ter passado, desde março de 2020, por situações de calamidade, catástrofe e estado de emergência.

Segundo o último boletim semanal sobre a situação epidemiológica nos Açores, divulgado na sexta-feira, entre 30 de setembro e 06 de outubro foram detetados 165 casos de infeção no arquipélago, menos 67 do que na semana anterior.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram confirmados na região 120.902 casos de infeção por SARS-CoV-2, 117 óbitos por Covid-19 e 120.304 recuperações.

Foram administradas nos Açores 572.737 doses da vacina contra a Covid-19, estando inoculada 92,5% da população elegível com a vacinação completa (218.661) e 54,8% (129.624) com a dose de reforço.

A vacinação pediátrica foi iniciada em 43,9% (7.479) das crianças dos 5 aos 11 anos, estando 28,8% (4.903) com a vacinação completa.

LUSA/HN