Líder do CDS manifesta esperança de que este seja “o último estado de emergência”

22 de Abril 2021

O líder do CDS-PP manifestou esta quinta-feira a esperança de que este seja "o último estado de emergência" e defendeu que o Presidente da República deveria ouvir os partidos mesmo que não seja renovado o estado de exceção.

“Eu gostaria que este fosse o último estado de emergência e creio que o Governo poderá ter instrumentos jurídicos que permitam manter as exigências de saúde pública, conciliando-as com uma abertura gradual da economia, conforme está planeado”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos.

Falando aos jornalistas em Lisboa, depois de ter marcado presença num protesto do setor tauromáquico, o presidente centrista advogou que “o estado de emergência é um instrumento excecional que não deve ser banalizado e eternizado no tempo”, pois “é a bomba atómica para controlar a pandemia”, e alertou que “tem efeitos bastante nefastos” na economia.

Mas ressalvou que “essa é uma avaliação que também estará sempre dependente” da evolução dos “dados de saúde pública” ao nível do “número de internados, número de mortos e número de infetados”.

“Avaliando todos estes elementos nós poderemos, mais próximo do fim deste estado de emergência, avaliar ou não a necessidade de um outro, mas a manter-se a estabilidade epidemiológica que o país tem registado nos últimos dias, eu creio que é possível continuar a avançar gradualmente com toda a prudência e toda a cautela sem ser necessário recorrer a esta medida tão musculada como é o estado e emergência”, argumentou.

Questionado se o Presidente da República deverá ouvir os partidos mesmo que não proponha a renovação do estado de emergência, o presidente do CDS defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa “deve sempre ouvir os partidos”.

“Porque quando estamos perante uma situação de emergência social e económica, tudo o que o mais alto magistrado da nação puder fazer para gerar algum consenso e coesão política deve fazê-lo, e essa tem sido a postura do Presidente da República desde o início”, afirmou.

Francisco Rodrigues dos Santos assinalou igualmente que “os partidos naturalmente querem estar informados” e referiu ainda não ter sido convidado para nova reunião no Infarmed sobre a evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal.

Quanto ao desconfinamento, considerou não se deve “entrar em euforias nem em dramatizações”, pelo que “deve prosseguir mas na senda” do consenso “que se tem gerado entre partidos políticos mas também especialistas”.

Francisco Rodrigues dos Santos esteve hoje presidente no protesto do setor da tauromaquia em frente ao Campo Pequeno, em Lisboa, e afirmou que este setor “tem sido violentamente perseguido pela ministra da Cultura”.

“É grave quando nós estamos em frente ao Campo Pequeno e aqui podem acontecer espetáculos, por exemplo, musicais e não pode haver uma corrida de touros”, criticou, exigindo “que todas as discriminações sejam corrigidas, assim como o tratamento diferenciado”.

O CDS-PP quer então que a os espetáculos tauromáquicos possam voltar a acontecer “nesta fase de desconfinamento” de “acordo com as regras de saúde pública”, a diminuição do IVA para 6% como “acontece com todos os outros espetáculos culturais” e a isenção de IMI “para colmatar as perdas que este setor sofreu durante este período pandémico”.

Segundo o líder centrista, estas propostas vão dar entrada no parlamento “nos próximos dias”.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.060.859 mortos no mundo, resultantes de mais de 143,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.956 pessoas dos 832.891 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN

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