Injeção extraordinária de capital no SNS devia acontecer no início do ano nos contratos-programa

5 de Janeiro 2023

Os administradores hospitalares defenderam esta quinta-feira que a injeção extraordinária de capital feita no final do ano para os hospitais liquidarem dívidas devia concretizar-se no início do ano, através dos contratos-programa, para reforçar a sua capacidade negocial junto dos fornecedores.

O Governo fez uma injeção extraordinária de 1.022 milhões de euros no final de 2022, para os hospitais públicos terminarem, pela primeira vez, o ano sem ‘stock’ de pagamentos em atraso.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, “faria mais sentido” que esse dinheiro não fosse dado no final do ano através de uma injeção extraordinária de capital, mas no início do ano no âmbito dos contratos-programa de hospitais, capitalizando-os para que “possam de facto ter o dinheiro de que necessitam para comprar os bens e serviços ao melhor preço”.

Xavier Barreto, que falava à agência Lusa a propósito do aumento generalizado dos preços em 2023, disse esperar que este ano possa ser instituído este conceito e os hospitais serem financiados “mais adequadamente”.

Reconheceu que teria sido “muito difícil” fazer esta mudança em 2022, uma vez que a Direção Executiva do SNS e o Ministério da Saúde “entraram em funções há pouco tempo”.

“Era difícil fazer uma negociação de contratos-programa quase numa lógica de base zero, calculando de facto os custos e os proveitos que cada hospital necessita e, portanto, a negociação foi muito feita em cima daquilo que já existia e não houve muito tempo para essa reflexão”, sustentou.

Sobre como os hospitais têm gerido o aumento das despesas devido à inflação, afirmou que é com “muita dificuldade”, criando mais dívida, na maior parte dos casos.

“O Orçamento do Estado para 2023 tem um enorme aumento do financiamento, cerca de 10% se comparado com o valor que foi inicialmente orçamentado em 2022, mas a verdade é que quando decompomos este aumento percebemos que parte significativa é para investimento”, sendo que para a linha de bens e serviços o aumento é de 3,7%.

Os administradores hospitalares alertaram “desde cedo” que “muito provavelmente” este aumento é insuficiente para o aumento de custos que os hospitais continuarão a ter este ano.

“Podíamos ter um cenário extremamente otimista, imaginando que, provavelmente, esta inflação que ronda os 10% irá decrescer muito rapidamente ao longo de 2023, mas não é isso que neste momento parece estar a acontecer”, sublinhou.

Além disso, os hospitais também se defrontam com a escassez de produtos, materiais e equipamentos, que além de serem entregues em prazos mais dilatados são mais caros.

“Isto obriga-nos a fazer um planeamento com maior antecedência e a gerir ‘stocks’ de uma outra forma, mas não temos, para já, informação que isso esteja a prejudicar os cuidados”, porque têm encontrado fornecedores alternativos.

Xavier Barreto considerou ainda uma “boa notícia” os contratos-programa de 2023 terem sido assinados pela primeira vez até ao final do ano anterior com os hospitais, mas observou que muitos deles já preveem resultados negativos, o que disse ser “um sinal claro” de que o problema se mantém.

“Os hospitais continuam com o financiamento aquém daquilo que seria necessário para terem resultados equilibrados e isso naturalmente gera mais dívida e prejudica a eficiência dos hospitais”, colocando-os “numa situação difícil” que prejudica a sua capacidade de negociar com os fornecedores.

LUSA/HN

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