O pré-aviso de greve do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) abrange as diferentes unidades que fazem parte do CHUC, onde trabalham cerca de 2.600 profissionais de enfermagem.

“Há uma injustiça na não atribuição correta dos pontos”, com prejuízo para as “posições remuneratórias” dos enfermeiros, o que “constitui uma fraude”, disse à agência Lusa o coordenador da direção regional de Coimbra do SEP, Paulo Anacleto.

Por outro lado, os enfermeiros do CHUC, à semelhança de outros hospitais públicos do país, reclamam ao conselho de administração o pagamento de retroativos a contar de janeiro de 2018.

Justificado com a aplicação do decreto-lei 80 B/2022, em vigor desde 28 de novembro, este procedimento “é ilegal e inconstitucional”, acusou Paulo Anacleto.

Na sua opinião, “não se entende que o pagamento de retroativos seja só a partir de janeiro de 2022”, tanto mais que o SEP, nesta matéria, “tem vindo a ganhar processos em tribunal”, como aconteceu, em dezembro, relativamente aos enfermeiros do Hospital Distrital da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra.

Filiado na CGTP, o SEP reivindica a “resolução de todas as situações que provocam injustiças relativas”, incluindo a contagem de pontos “a todos os enfermeiros promovidos às categorias de especialista e chefe, entre 2004 e 2011”, bem como “a todos os vínculos precários”.

É também exigida a “contabilização de pontos por ano civil”, devendo abranger igualmente “todos os enfermeiros responsáveis pela formação em serviço entre 2004 e 2009”.

“O Ministério da Saúde continua a não resolver as várias situações de inversão de posicionamento relativo entre os enfermeiros e, após já termos reunido com o CHUC, constatamos que existem interpretações erróneas do diploma”, lamenta a direção regional do SEP.

Além da greve de hoje, entre as 10:00 e as 13:00, a ação de luta incluiu, às 11:00, uma concentração à entrada dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

O CHUC reúne ainda as duas maternidades de Coimbra, o Hospital Pediátrico, o Hospital Psiquiátrico de Sobral Cid e o Hospital Geral (dos Covões).

LUSA/HN