Os hospitais estão autorizados a contratar, já com parecer genérico favorável da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), 1.564 médicos recém-especialistas que terminaram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023, para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência, acelerando o processo de recrutamento em cerca de três meses.

Comentando esta decisão da DE-SNS, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, destacou como positivo “o cumprimento do compromisso que o Governo tem tido no processo negocial com o SIM” de cumprir os prazos para a contratação de recém-especialistas, sublinhando que no passado esperavam-se meses por estes concursos.

“Eram meses de indefinição que eram mais um contributo para que as pessoas saíssem do Serviço Nacional de Saúde [SNS)”, disse, considerando também como positiva a possibilidade de abertura de vagas de “uma forma alargada” em todo o país, “num número muito superior” àqueles que acabam a especialização nesta época (cerca de 800), o que permite que os médicos possam fazer escolhas.

Jorge Roque da Cunha apontou, contudo, que “o grande problema mantém-se, dado que o Governo ainda não criou as condições para atrair os profissionais com uma nova grelha salarial suficientemente atrativa”, devido à “insensibilidade” em perceber que, nos últimos anos, cerca de 1.100 médicos reformam-se anualmente, que em 2022 cerca de 1.000 saíram para o privado, tal como no ano anterior, e que nos últimos quatro concursos cerca de metade das vagas ficaram por ocupar.

Lembrando o vencimento mensal de 1.800 euros líquidos de um médico especialista, num horário de 40 horas, e “o desinvestimento” que tem havido no SNS, “com equipamentos mais obsoletos quando comparados com os privados e com falta de incentivos para investigação e formação”, Roque da Cunha avisou que, “não havendo esta nova grelha salarial, muitos destas vagas ficarão por ocupar”.

“Portanto, é um sentimento agridoce, por um lado, os prazos e o número de vagas disponíveis são positivos, mas infelizmente a questão de fundo não foi ainda ultrapassada e é fundamental que isso ocorra nos próximos dois meses, porque sem isso continuará a haver cada vez mais utentes sem médico [de família] e cada vez serão maiores as listas de espera para cirurgias, para as consultas”, bem como a carga de trabalho dos médicos, salientou, frisando que em 2022 os médicos realizaram mais de 11 milhões de horas extraordinárias, o que disse ser “naturalmente incomportável”.

O secretário-geral do SIM manifestou ainda preocupação com o facto de neste anúncio da Direção Executiva do SNS não estarem previstos concursos pelas instituições para fazerem as contratações.

“Nós esperamos que isso seja colmatado, já que não queremos acreditar que as contratações diretas não sejam precedidas de uma análise mínima à competência. Não queremos acreditar que possa ser campo para escolherem os filhos e não os enteados e, por isso, é fundamental que existam concursos institucionais ou da forma que o Governo assim o entender”, concluiu.

LUSA/HN