“A nova proposta não reduz as equipas. O que introduz é uma formulação diferente que permite uma melhor abordagem em termos de desempenho profissional, de desempenho de segurança”, disse o presidente do colégio de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM), João Bernardes.

O especialista falava durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje foi ouvido com o bastonário da OM, Carlos Cortes, a pedido do Chega, sobre o projeto de alteração ao regulamento de constituição das equipas médicas nos serviços de urgência, documento alvo de diversas críticas de profissionais de saúde.

Sobre esta proposta, preparada pelo colégio de obstetrícia e ginecologia, João Bernardes considerou que permite que cada unidade faça “uma análise interna dos seus serviços e participe de forma mais informada na constituição das suas equipas”.

“Muitos destes serviços nacionais estão há anos a aplicar estas regras”, disse o responsável.

Sobre as críticas e os contributos recebidos – 78, segundo o bastonário -, reconheceu que “há lugar para tornar mais claro” o texto da proposta.

Questionado sobre as regras aplicadas a nível internacional, João Bernardes lembrou que as instâncias europeias (colégio europeu e colégio francês da especialidade) “propõem equipas com cerca de metade” dos médicos das equipas portuguesas e que a Federação Internacional de Obstetrícia sugere um número de médicos “um pouco inferior” aos das equipas nacionais.

Contudo, defendeu que a proposta apresentada pelo colégio da especialidade se justifica pois Portugal tem “um modelo diferente, que tem dado provas de que está a altura dos melhores desempenhos mundiais na área materno-infantil”.

Explicou igualmente que a proposta entrega a iniciativa a cada serviço, “no sentido de não se baixar a guarda e reduzir abaixo de determinada linha, mas para se poder pôr em prática uma assistência mais adequada, de acordo com a sua própria realidade”.

Sobre este assunto, o bastonário explicou que apenas foi empossado a 15 de março e que o processo é anterior ao início do seu mandato, lembrando que a primeira proposta de formulação das equipas de urgência em ginecologia e obstetrícia foi entregue na Ordem dos Médicos em novembro de 2018. O regulamento foi publicado e entrou em vigor em outubro de 2022.

Disse igualmente que o colégio da especialidade propôs outra formulação das equipas, pois considerou que “devia haver uma atualização”, adiantando que este ainda não é o documento final, pois foram recebidos contributos que a OM ainda vai analisar.

Sobre o processo, sublinhou as suas “características de democraticidade”, adiantando que foi inclusive enviado um ‘email’ aos 61.000 médicos inscritos na OM: “Este é um caminho de consulta e de diálogo. (…) O que pretendemos é que haja um amplo debate”.

Questionado sobre a eventualidade de encerramentos de maternidades no Alentejo (Évora e Beja), o presidente do colégio de obstetrícia e ginecologia lembrou que os colégios são órgãos consultivos e que não tomam decisões nessa matéria, dando apenas pareceres técnicos.

Contudo, considerou “impensável que as grávidas não tenham a devida assistência”, frisando que “isso tem sido acautelado”.

No regulamento em vigor é definido que deve haver uma equipa de dois especialistas em presença física em unidades com até 1.200 partos anuais, sendo que na nova proposta este número aumenta para 1.500 partos/ano.

Em unidades que realizem até 700 partos anuais, o segundo especialista pode ser substituído por um interno do 5.º ao 6.º ano e até 500 partos por um interno do 5.º ao 6.º ano “que, excecionalmente, poderá estar à chamada, a menos de 10 minutos do hospital, durante o período noturno, desde que esteja garantida a disponibilidade em presença física de um especialista de Cirurgia Geral para situações de emergência”.

A proposta sublinha que, “em situações excecionais, em localidades especialmente carenciadas, localizadas em regiões afastadas dos grandes centros urbanos, o número de partos por ano poderá ser inferior ao indicado (700).

LUSA/HN