“Iniciaremos no dia 5 de setembro, neste Simpósio da OMS, a primeira etapa do TOUR da FNAM por Portugal, onde iremos percorrer várias unidades de saúde, com o objetivo de reforçar a mobilização dos médicos a entregar as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano, e mapear a situação dramática que se vive nas várias unidades de saúde”, informa o comunicado da FNAM.

O TOUR terminará em Lisboa, no dia 14 de novembro, com uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, juntamente com uma greve de dois dias, marcada para 14 e 15 de novembro.

No comunicado, a FNAM alerta que os médicos em Portugal são dos mais mal pagos na União Europeia e têm vindo a ver as suas condições de trabalho deterioradas na última década. E prossegue: “Após 16 meses de negociações que não resolveram o problema da falta de médicos no SNS, o Ministério da Saúde português não apresentou, nem aceitou até à data propostas adequadas para salvaguardar as carreiras médicas, revelando falta de competência para chegar a um acordo capaz de responder rapidamente à necessidade de fixar médicos no SNS”.

“Para inverter esta realidade, o governo português tem de aumentar a fatia do Orçamento de Estado anual destinado aos salários dos médicos, e dar uma utilização adequada aos fundos europeus que vão ser injectados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, afirma.

Além disso, de acordo com a FNAM, o governo deve aceitar as propostas dos médicos: redução do horário de 40 horas para 35 horas; reposição das 12 horas em serviço de urgência ao invés das atuais 18h; a possibilidade de dedicação exclusiva no SNS, opcional e majorada; manutenção do limite das 150 horas de trabalho suplementar por ano; manutenção dos descansos compensatórios depois do trabalho noturno, para segurança dos doentes e médicos; redimensionamento da lista de utentes dos médicos de Medicina Geral e Familiar; a inclusão do internato médico no 1.º grau da carreira médica; lideranças médicas definidas com processos transparentes, democráticos e justos; melhoria das medidas de proteção da parentalidade e da formação para os médicos; possibilidade de reforma antecipada dos médicos com 36 anos de serviço ou 62 anos.

“A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) garante que continuará a lutar até que tenhamos garantido o futuro da carreira dos médicos no SNS, evitando atirar os médicos para o sector privado ou para a emigração, reivindicando salários justos e condições de trabalho dignas para todos, capaz de travar a deterioração do SNS”, conclui.

PR/HN