“Venho por este meio solicitar a V. Exa. uma audiência com caráter de urgência para analisar o estado de enorme degradação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o qual suscita as mais sérias preocupações à IL relativamente à saúde e ao bem-estar dos portugueses”, refere a carta enviada por Rui Rocha a Marcelo Rebelo de Sousa e que a agência Lusa teve acesso.

O líder da IL adianta que a sua preocupação está relacionada com as mais recentes “informações vindas a público que dão conta do encerramento de vários serviços de urgência em diversas unidades médico-hospitalares”, alegando que essas dificuldades representam “mais um obstáculo ao acesso a cuidados de saúde por parte da população”.

“A este cenário de pré-rutura juntam-se as extensas listas de espera para consultas e cirurgias, o facto de mais de 1.600.000 portugueses não terem médico de família atribuído, de acordo com o Portal da Transparência do SNS, e as sucessivas perturbações no funcionamento dos centros de saúde”, refere o texto.

De acordo com Rui Rocha, estes fatores conduzem a que “milhares de utentes sejam forçados a estar de madrugada em intermináveis filas”, em diversos locais do país, para obterem uma senha que lhes permita agendar uma consulta.

“As situações referidas supra têm sido acompanhadas de perto por deputados e dirigentes da Iniciativa Liberal e eu próprio já testemunhei `in loco´, em quatro meses distintos, o cenário de desespero que os utentes de Algueirão-Mem Martins (concelho de Sintra) enfrentam todos os meses”, sublinha ainda Rui Rocha na carta, para quem o “Governo já deu provas cabais de não estar à altura de dar resposta” que os portugueses necessitam ao nível da saúde.

Nas últimas semanas, alguns hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, uma vez que vários médicos estão a recusar-se fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.

Num levantamento feito esta semana sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.

Segundo a FNAM, cerca de 2.000 médicos já se recusaram fazer mais horas extras do que as legalmente previstas.

LUSA/HN