“Este é um acordo intercalar, é o acordo possível do Governo. São conhecidas as circunstâncias políticas em que nos encontramos, é o limite a que podíamos chegar e foi um esforço muito grande de parte a parte, da nossa parte e também da parte do Sindicato Independente dos Médicos (SIM)”, disse Manuel Pizarro, no fim das negociações com os sindicatos representativos dos médicos.

O acordo foi alcançado apenas com o SIM, uma vez que a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) recusou aceitar a proposta da tutela.

O ministro disse que se trata de um “enorme esforço” para atrair e reter profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sustentando que o acordo valoriza a carreira médica.

“Os médicos em início de carreira, os especialistas, têm um aumento remuneratório praticamente de 15% (14,6%), depois têm um aumento de 13% na segunda fase da carreira e um pouco superior a 11% na fase (…) mais elevada da sua carreira. Esse é o acordo possível, porque, ao mesmo tempo (…), cerca de 2.000 médicos das USF [Unidades de Saúde Familiar] modelo A ou das unidades de cuidado de saúde personalizados que passam para as USF modelo B vão ter um aumento de cerca de 60%”, salientou.

“Estamos a falar de um esforço muito grande do Estado para retribuir aquela que é uma profissão central para a vida pública dos portugueses”, acrescentou.

Os médicos das USF modelo B, adiantou Manuel Pizarro, vão ter um aumento de salário base de cerca de 22%.

Na reunião de hoje também ficou definido que os médicos internos em ano comum vão ter um aumento de 6,1%, os do primeiro ao terceiro ano 7,9% e os do quarto e seguintes anos 15,7%.

O aumento salarial vai aplicar-se a todos os médicos, privilegiando as remunerações mais baixas.

Segundo a tutela, os assistentes hospitalares com horário de 40 horas terão um aumento de 14,6%, os assistentes graduados de 12,9% e os assistentes graduados séniores de 10,9%.

Questionado sobre se o acordo intercalar com o SIM poderá “cair por terra” após a eleição de um novo Governo em 10 de março de 2024, o ministro da Saúde disse que “cada governo assumirá as suas responsabilidades”.

“Este governo assumiu a sua responsabilidade, fazendo uma negociação que tem cobertura orçamental para 2024, que garante que podemos continuar com as contas sérias, como tem sido apanágio da nossa governação e que ao mesmo tempo tem um equilíbrio com as outras profissões do SNS e da administração pública”, observou.

Mesmo tendo chegado perto dos 15% solicitados pelo SIM, a tutela explicou que, tendo em conta as “atuais circunstâncias políticas”, não foi possível chegar a consenso sobre a redução de horário para as 35 horas, tendo proposto aos sindicatos a celebração de um acordo intercalar para o aumento salarial dos médicos sem alteração do período normal de trabalho.

As negociações entre os sindicatos representativos dos médicos e o Governo chegaram hoje ao fim depois de 36 reuniões e 19 meses.

LUSA/HN