Ordem dos Médicos e Conselho Europeu das Ordens dos Médicos assinam protocolo para prevenir violência no trabalho

14 de Março 2024

A Ordem dos Médicos e o Conselho Europeu das Ordens dos Médicos (CEOM) assinaram um protocolo com vista à prevenção da violência contra médicos no local de trabalho. Em 2023, foram mais de mil os episódios de violência registados contra profissionais de saúde, segundo dados da DGS.

O protocolo firmado prevê a criação de novos e melhorados mecanismos de denúncia que possibilitem uma sinalização mais precoce e irá potenciar a cooperação, com vista a consolidar esforços e rentabilizar recursos ao nível da investigação-ação e da formação. Irá também estimular a partilha de informação entre as diversas instituições do setor da saúde a nível nacional e europeu e apontar medidas direcionadas ao reforço do investimento numa política de tolerância zero à violência contra médicos e profissionais da saúde.

Reconhecendo a gravidade e o impacto da violência no trabalho a nível individual, familiar, profissional e social, a Ordem dos Médicos, através do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico (GNAM), e o CEOM unem esforços com vista ao desenvolvimento de uma ação europeia coordenada para promover a prevenção da violência no local de trabalho e a saúde e bem-estar dos médicos e dos outros atores sociais envolvidos.

A violência no local de trabalho pode assumir várias formas, incluindo assédio moral ou sexual.  De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o setor de saúde apresenta um maior risco para a violência no local de trabalho e, por isso, exige uma resposta urgente e coordenada de todas as organizações da saúde.

“A qualidade dos cuidados de saúde prestados aos doentes depende, em grande parte, do bem-estar dos médicos e de todos os profissionais de saúde. Qualquer ato de violência é condenável e por isso é essencial promover a segurança nos hospitais e centros de saúde, e criar instrumentos que permitam a denúncia eficaz e a proteção das vítimas. A colaboração a nível europeu é essencial para cumprir estes objetivos”, afirmou Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos.

“A CEOM defende tolerância zero para a violência, ausência de riscos psicossociais (PSR) e prevenção de síndrome de burnout,” assegura José Santos, presidente do CEOM. “O objetivo básico e inquestionável do nosso trabalho incide na defesa intransigente do direito dos médicos e outros profissionais de saúde a trabalhar em ambientes seguros, mantendo uma saúde mental estável, que possa assegurar a melhor prestação de cuidados de saúde aos doentes.”

João Redondo, coordenador do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico (GNAM) da Ordem dos Médicos, sublinha que “é fundamental quebrar o silêncio e a invisibilidade associados à violência contra os profissionais de saúde no local de trabalho, por isso o GNAM está a investir no desenvolvimento e implementação de estratégias ao nível da prevenção, da sinalização precoce, da melhoria da acessibilidade e da implementação de uma resposta rápida, em rede (multidisciplinar e multisetorial), às situações referenciadas”. O coordenador do GNAM destaca ainda a importância do investimento ao nível da investigação, da formação e da informação/sensibilização do público-alvo. “O protocolo assinado entre a OM e o CEOM representa para o GNAM OM um importante contributo para o enriquecimento destas áreas.”

O Dia Europeu da Conscientização para a Violência contra os Médicos e outros Profissionais de Saúde, assinalado no passado dia 12 de março, foi instituído pela primeira vez em 2019, por iniciativa do CEOM, presidido pelo médico português José Santos, e visa promover a proteção física e mental dos médicos e demais profissionais de saúde no contexto europeu.

PR/HN

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