Num comunicado enviado à Lusa, o SPAC reiterou as críticas ao atual contrato – por ajuste direto – entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a empresa Avincis, válido por seis meses e iniciado em janeiro, que resultou na “redução do dispositivo de emergência médica” de quatro helicópteros disponíveis 24 horas por dia (H24) para dois helicópteros H24 e dois helicópteros H12, disponíveis apenas durante 12 horas.

“Coloca em causa a salvaguarda da vida dos portugueses, uma vez que deixa desprotegido grande parte do território nacional em horário noturno”, defendeu o organismo sindical, garantindo estar disponível para contribuir para soluções: “O SPAC apela à tutela da saúde e à nova Direção Executiva do SNS que tomem as medidas necessárias para que o INEM possa assegurar o socorro de toda a população”.

Em causa nas críticas do SPAC está ainda a distribuição dos helicópteros que asseguram resposta permanente, colocados “em pontas opostas do país” – Macedo de Cavaleiros e Loulé.

O sindicato revela um caso ocorrido esta quarta-feira, no qual foi pedido à tripulação do helicóptero de Viseu, que opera apenas 12 horas, entre as 08:00 e as 20:00, para uma missão de transporte de órgãos no qual levaria uma equipa médica de Coimbra até ao hospital de Portimão para recolher um coração e depois assegurar o regresso.

Como a hora de recolha do órgão estava prevista para as 18:00 e poderia estar “em causa a excedência dos tempos do turno de trabalho (12 horas) da tripulação e do horário de funcionamento do helicóptero”, a tripulação de Viseu sugeriu que a missão fosse efetuada por uma das equipas de 24 horas, algo que foi rejeitado pelo diretor do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica do INEM, Carlos Raposo.

“Decidiu que seria o helicóptero de Viseu a realizar a missão, pondo em risco a segurança de voo, com a excedência dos limites máximos de trabalho, e como consequência disso, levar a que o helicóptero tenha permanecido inoperativo durante um período da manhã seguinte. A justificação recebida foi que o helicóptero de Loulé estaria indisponível e que ‘não dava jeito’ ser o de Macedo de Cavaleiros fazer a referida missão”, referiu o SPAC.

A missão, segundo a nota divulgada, acabou por ser realizada com sucesso. No entanto, o sindicato questionou as razões para nenhum dos helicópteros disponíveis 24 horas por dia não ter efetuado a missão e se o INEM pode reduzir o horário dos helicópteros para 12 horas e depois obrigar pilotos a trabalharem além do período previsto para garantir o socorro.

“O SPAC sublinha ainda que ficou uma vez mais provado que dois helicópteros H24 apenas são manifestamente insuficientes para cobrir as necessidades de todo o território nacional. E que a localização escolhida para esses dois helicópteros constituiu um erro grave de planeamento”, notou, concluindo: “É urgente reverter a atual situação dos helicópteros do INEM”.

LUSA/HN