Em comunicado, a ASAE informou que, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), “executou mandados de busca, domiciliários e não domiciliários, no âmbito de um inquérito em investigação, pela prática do crime de fraude sobre mercadorias”, no distrito de Viseu.
Na operação, “direcionada à verificação da autenticidade e qualidade dos produtos alimentares, foram apreendidos 9.505 litros de óleo alimentar e mais de oito mil rótulos, parte dos quais com as menções ‘azeite virgem’ ou ‘azeite virgem extra’, 1.150 litros de produto vínico, que se suspeita tratar-se de vinho licoroso”, e “ainda 33 litros de mel”, lê-se na nota.
O produto vínico não possuía rotulagem ou registo no Instituto da Vinha e do Vinho, IP, e o mel também não tinha rótulo.
O valor total da apreensão ascendeu a 22.300 euros, estimou o organismo tutelado pelo Ministério da Economia.
No sentido da deteção de eventuais práticas fraudulentas, foram ainda efetuadas colheitas de amostras de óleo alimentar, para análise no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, a nível sensorial e análise físico-química, bem como da verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem do produto, refere-se na nota.
O órgão de polícia criminal avançou que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
A entidade alertou ainda os consumidores “para estarem atentos a ofertas deste tipo de produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”.
LUSA/HN
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