O prolongamento do prazo decidido hoje pelos 194 países membros da OMS, que não conseguiram chegar a um acordo definitivo na reunião deste ano, está a ser avançado pela agência de notícias espanhola EFE.

No entanto, a OMS diz que os estados membros conseguiram reformar o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que também é utilizado para coordenar os países em caso de crise sanitária mundial.

Após dois anos de negociações, a OMS não conseguiu finalizar o acordo sobre pandemias porque existem “diferenças ainda intransponíveis” em questões como a comercialização e distribuição de vacinas, tratamentos e diagnósticos, avança a EFE.

“A decisão de concluir o Acordo sobre Pandemias no prazo de um ano mostra a forte vontade dos países e a urgência da questão, porque a questão não é saber se haverá uma pandemia no futuro, mas sim quando é que ela virá”, afirmou o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Assim, os membros da OMS decidiram prorrogar o mandato, estimando que um acordo venha a ser assinado na 78.ª assembleia ordinária da OMS, que se realiza em meados de 2025, ou, caso as negociações sejam aceleradas, numa sessão extraordinária da agência no final deste ano ou no início do próximo.

No que diz respeito à reforma do Regulamento Sanitário Internacional, irá introduzir uma definição mais clara de quando pode ser declarada uma “pandemia”: Na covid, por exemplo, essa declaração só foi feita em março de 2020, embora a emergência internacional já tivesse sido ativada dois meses antes.

Introduz também compromissos dos Estados em matéria de solidariedade e equidade no acesso a produtos médicos e ao financiamento em situações de emergência sanitária, e criará autoridades nos sistemas nacionais de saúde para coordenar a aplicação destes regulamentos em cada país.

LUSA/HN