Acesso a Cuidados Paliativos em Portugal: Relatório da ERS Revela Insuficiências Significativas

14 de Agosto 2024

O relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), publicado hoje, lança luz sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), revelando dados preocupantes sobre a oferta de cuidados paliativos em Portugal.

O estudo, que abrange o período de 2021 a 2023, destaca que a maioria das Unidades de Cuidados Paliativos (UCP-RNCCI) está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo, que representa 77% do total de camas contratualizadas, enquanto as regiões do Centro e Algarve permanecem desprovidas de UCP-RNCCI.

A análise indica que cerca de 72% da população em Portugal continental tem acesso a uma UCP-RNCCI a menos de 60 minutos de distância. Contudo, essa proporção cai para 47% se considerarmos um tempo de viagem de apenas 30 minutos, evidenciando a dificuldade de acesso para muitos utentes. A maioria das referenciações (82%) para estas unidades provém de contextos hospitalares, mas apenas 37% dos utentes referenciados foram efetivamente admitidos numa unidade do SNS em 2023, cerca de 48% dos utentes referenciados faleceram antes de conseguir uma vaga.

O relatório também revela que o tempo médio de espera para admissões foi de 21 dias, e que 12% dos utentes admitidos estavam a mais de 60 minutos de viagem das suas unidades de saúde. Estas estatísticas sublinham a necessidade de aumentar a oferta de cuidados paliativos, especialmente nas regiões carentes, de forma a garantir que todos os doentes com necessidades paliativas tenham acesso a cuidados apropriados e atempados.

Consultar o relatório completo aqui

ERS/HN/AL

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