A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, retoma os trabalhos após a pausa de férias do parlamento no dia 13 de setembro. Nesse dia, serão ouvidos a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, e o ex-cônsul de Portugal em São Paulo e atual embaixador em Pequim, Paulo Jorge Nascimento.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, será ouvido pela comissão no dia 08 de outubro, com início marcado para as 14:00. No mesmo dia, será também ouvido o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Rui Santos Ivo.

Outros depoimentos agendados incluem o antigo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e a sua antecessora, Marta Temido, que serão ouvidos em 27 de setembro. A ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, prestará declarações em 11 de outubro.

Carla Silva, antiga secretária do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, solicitou uma audição à porta fechada, que será apreciada pelos deputados da comissão na semana anterior à sua audição, marcada para 20 de setembro. Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, ex-chefe de gabinete de Lacerda Sales, será ouvido em 04 de outubro, e Mário Pinto, ex-assessor da Presidência da República para a área da saúde, em 01 de outubro.

O processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está relacionado com o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma, com um custo de dois milhões de euros por pessoa, para controlar a propagação da atrofia muscular espinal.

O caso está sob investigação da Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal. Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria também determinou que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

HN/NR/Lusa