Caso gémeas: Comissão de inquérito retoma trabalhos

13 de Setembro 2024

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras retoma hoje os seus trabalhos, após a pausa do parlamento para férias, com a audição do ex-cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento.

A audição do atual embaixador de Portugal na China vai decorrer por videoconferência.

Para hoje estava prevista também a audição de Jamila Madeira, que era secretária de Estado Adjunta e da Saúde na altura em que as crianças foram tratadas, mas o CDS-PP prescindiu desta audição. O requerimento ainda será votado pela comissão, mas a audição já não conta da agenda da comissão para hoje.

Na reunião de hoje, os deputados vão também discutir e votar um requerimento do Chega para a audição de Eva Falcão, ex-chefe de gabinete da ministra da Saúde Marta Temido, e para a comissão pedir o depoimento por escrito de Patrícia Melo e Castro, ex-assessora do gabinete do primeiro-ministro.

A comissão de inquérito vai apreciar igualmente o pedido da antiga secretária do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales para que a sua audição, na próxima sexta-feira.

No requerimento a que a Lusa teve acesso, Carla Silva suscita o pedido com a manutenção da sua “privacidade e salvaguarda de direitos fundamentais, nomeadamente a sua integridade moral e liberdade de expressão”, e pede também que lhe seja aplicado o regime de proteção de testemunhas.

Na reunião de hoje, a comissão vai votar o pedido do PS para que seja junto ao acervo documental a edição de março de 2020 da publicação “Câmara Portuguesa em Revista”, e um requerimento do PSD a sugerir a ordem das audições que ainda não estão marcadas.

Duas dessas audições são as do pai das gémeas e da mulher de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, uma vez que a comissão não conseguiu uma resposta por parte destes dois intervenientes no caso.

No domingo, o presidente da comissão de inquérito ao caso das gémeas, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, disse à Lusa que a comissão vai pedir à Justiça que envie cartas rogatórias a Samir Assad e Juliana Drummond.

Nas próximas semanas, a comissão de inquérito vai ouvir também o anterior presidente da Assembleia da República, e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os antigos ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro e a antiga ministra da Justiça Francisca Van Dunem, o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), e Mário Pinto, ex-assessor da Presidência da República para a área da saúde.

LUSA/HN

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