O executivo municipal aprovou, por unanimidade, uma proposta do vereador da Solidariedade e Inovação Social, Eduardo Quinta Nova (PS), para o apoio financeiro de 79.900 euros à Santa Casa da Misericórdia de Sintra (SCMS) para garantir a continuidade do funcionamento do Capsa.

De acordo com a autarquia, atualmente encontram-se “acolhidos no Capsa 26 utentes (18 do sexo masculino e oito do sexo feminino) que são acompanhados pelas equipas de apoio, visando a sua autonomização e reinserção social”.

O centro de acolhimento, criado no quadro de respostas à crise sanitária originada pela pandemia de covid-19, que colocou em maior risco e vulnerabilidade as pessoas em situação de sem-abrigo, assegura numas antigas instalações da Polícia Municipal alojamento, higiene e tratamento de roupas, bem como apoio “no domínio relacional”.

A estrutura, com capacidade para acolher até 32 utentes, é gerida de forma partilhada entre a autarquia e a SCMS, através de protocolos renovados desde 2021.

Segundo a proposta, a que a Lusa teve acesso, no primeiro semestre deste ano, o Capsa acolhia 27 pessoas em situação de sem-abrigo, dos quais “oito corresponderam a novos acolhimentos, tendo-se verificado cinco autonomizações (quatro encontraram alternativa habitacional e um regressou ao país de origem), dois internamentos hospitalares sem possibilidade de reintegração e três afastamentos por violação das normas de funcionamento do equipamento”.

“Os significativos aumentos das situações de emergência social, designadamente, de pessoas sem-abrigo, levaram o município de Sintra não só a manter, como tendo de reforçar a curto prazo as respostas de emergência social”, salienta-se no documento subscrito por Eduardo Quinta Nova.

Na minuta do acordo de cooperação considera-se que “se mantém a necessidade desta resposta social” e que ambas as entidades “fazem um balanço muito positivo” da iniciativa e “manifestaram a sua disponibilidade para a manutenção desta parceria e dar continuidade ao processo de integração social de pessoas em situação de sem-abrigo” no Capsa e de outras que no futuro venham a ser acolhidas.

No documento regula-se os termos da gestão partilhada do Capsa, designadamente com fornecimentos de refeições, tratamento de roupa, acompanhamento no processo de integração e autonomização e da equipa de cinco pessoas dedicada ao centro da SCMS.

A Santa Casa da Misericórdia fica vinculada à “apresentação de candidaturas a apoios nacionais ou comunitários” para este tipo de estruturas de acolhimento temporário e de integração, devendo nesse caso “ocorrer ajustamento dos apoios municipais em função dos montantes de financiamento recebidos”.

Para o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), citado numa nota da autarquia, a parceria permite manter “o importante trabalho de reintegração, providenciando abrigo e ferramentas para que possam construir, ou reconstruir, um projeto de vida”.

LUSA/HN