Segundo os dados da monitorização da ERS sobre ao acesso aos serviços de endoscopia gastroenterológica e sua evolução, com particular enfoque na distribuição da oferta e na produção da rede de prestadores convencionados, entre 2022 e 2023 registaram-se um total de 168 exames por mil habitantes.

A região do Algarve foi a que registou o maior aumento percentual (+243,2%).

Em 2023, aumentou igualmente o número de requisições aceites (+15,3%) face a 2022, com 68,8/mil habitantes.

As regiões de saúde do Norte e do Centro apresentaram o maior número de requisições, com 108,1 e 74,7 por mil habitantes, respetivamente.

No documento hoje divulgado, a ERS explica que as requisições aceites se referem ao número de requisições apresentadas a pagamento e aceites pelas Administrações Regionais de Saúde, salientando que, da mesma requisição, podem constar vários atos.

Quanto aos encargos com o setor convencionado de endoscopia gastroenterológica em Portugal continental, no ano de 2023 atingiram 71,96 milhões de euros, o que representa um aumento de 19,2% relativamente aos 60,36 milhões do ano anterior.

Segundo o regulador, estes aumentos não se devem a um crescimento dos preços, mas apenas ao aumento da atividade assistencial nos dois anos em análise.

No documento hoje divulgado, a ERS diz que identificou “diferenças estatisticamente significativas” nos encargos por mil habitantes associados ao setor convencionado de endoscopia gastroenterológica entre regiões de saúde.

O regulador sublinha as assimetrias regionais no acesso a estes exames e diz que irá continuar a monitorizá-las para “adotar eventuais medidas que visem promover a melhoria do acesso a estes cuidados”.

Os dados da ERS indicam que, entre 2022 e 2023, o número de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários com rastreio do cancro do cólon e reto realizado – por mil habitantes entre os 50 e os 74 anos – aumentou de 565 para 587 (+3,8%), destacando-se a região de saúde do Alentejo com crescimento de 13%.

Em outubro de 2024, encontravam-se registados no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da ERS 641 estabelecimentos com capacidade para prestar serviços de endoscopia gastrenterológica em Portugal continental, dos quais 552 privados, 40 públicos e 49 do setor social. As regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo concentram 70% destas unidades.

LUSA/HN