Um dos objetivos do Governo liderado por Giorgia Meloni é o de acabar com a imigração irregular
Em comunicado, esta organização não-governamental especifica que vai suspender a ação do navio “devido a leis absurdas e sem sentido, criadas pelo decreto Piantedosi [nome do ministro do Interior] de janeiro de 2023 e que foram endurecidas em dezembro de 2024”.
A Médicos Sem Fronteiras resgatou 12.675 pessoas e fez 190 operações de resgate desde junho de 2021.
A organização justifica esta decisão com a norma promovida pelo Ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi, que dificulta o trabalho de resgate no Mediterrâneo e permite o bloqueio dos navios.
No comunicado, a Médicos Sem Fronteiras pede a revisão desta norma e promete voltar ao terreno logo que se encontrem reunidas as condições necessárias.
“[A Médicos Sem Fronteiras] regressará ao mar o mais rapidamente possível para salvar vidas no Mediterrâneo central, onde mais de 31 mil pessoas morreram ou desapareceram desde 2014 e confirma o seu compromisso de ajudar as pessoas em movimento numa das rotas de migração mais mortíferas do mundo”, garante a organização.
E acrescenta: “Também voltaremos para testemunhar e denunciar as violações cometidas contra os migrantes pela Itália, pelos Estados-membros da União Europeia (UE) e por outros atores”, afirma Juan Matías Gil, chefe da missão de busca e resgate de organização.
Segundo esta organização não-governamental, nos últimos dois anos, o navio Geo Barents foi sujeito a quatro sanções por parte das autoridades italianas, num total de 160 dias de detenção administrativa “pelo simples facto de cumprir o seu dever humanitário e jurídico de salvar vidas em mar”.
“A prática das autoridades italianas de atribuir portos distantes, muitas vezes no norte, para o desembarque de pessoas resgatadas no mar diminuiu ainda mais a capacidade da Geo Barents de resgatar vidas no mar e estar presente onde mais é necessário”, refere.
“Em vez de utilizar a capacidade de resgate dos navios humanitários, as autoridades italianas diminuem a sua operacionalidade. As leis e políticas italianas expressam um verdadeiro desrespeito pela vida das pessoas que atravessam o Mediterrâneo”, diz Margot Bernard, coordenadora do projeto.
O Geo Barents, em atividade desde junho de 2021, resgatou 12.675 pessoas em 190 operações, recuperou os corpos de 24 pessoas, organizou a evacuação médica de 18 pessoas e assistiu ao nascimento de uma criança.
Nos dois anos desde que o decreto de Piantedosi entrou em vigor, a Médicos Sem Fronteiras e outras organizações apresentaram cinco queixas individuais à Comissão Europeia, “convidando-a a examinar as restrições à luz da legislação da UE, mas até agora sem sucesso”, conclui a organização.
LUSA/HN
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