Os números foram apresentados por Aissatu Indjai, presidente da Rede Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género e Criança (RENLUV) na Guiné-Bissau, numa sessão na Casa dos Direitos, em Bissau, para assinalar o Dia Internacional de Tolerância Zero a esta prática nefasta.

Segundo disse, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que “45% das mulheres e raparigas” da Guiné-Bissau já foram submetidas à excisão, uma prática nefasta que provoca a morte ou problemas de saúde.

A Mutilação Genital Feminina é crime na Guiné-Bissau desde 2011, “no entanto ainda se assiste a práticas clandestinas que, às vezes, algumas pessoas ganham coragem de denunciar”, como disse a presidente da RENLUV.

De acordo com esta organização, “das poucas denúncias registadas, num total de 39 casos que deram entrada no tribunal, foram julgados 15 casos e 24 estão à espera de julgamento”.

“Os instrumentos jurídicos de proteção não faltam no país, o problema está na persistência das violações dos direitos humanos (…), reside na morosidade da justiça e fraca aplicabilidade da lei”, sustentou.

A mesma opinião tem Marliatu Djaló Condé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas na Guiné-Bissau, um organismo governamental que assinala hoje a data em Bafatá, uma das zonas do país onde a MGF tem mais prevalência, sendo Gabu a região com mais casos.

A presidente do Comité disse à Lusa que “poucos casos chegam a ser julgados e condenados e dos condenados muito poucos tiveram penas efetivas”.

“Está a faltar o cumprimento da lei”, apontou, defendendo que “é preciso que haja mais denúncias e que as comunidades locais estejam mais vigilantes à prática que passou a ser feita de forma clandestina, depois de proibida por lei.

O Comité assinala a data com uma marcha do centro de formação até à Administração de Bafatá, mas também com o envolvimento dos jovens, nomeadamente alunos das escolas desta região.

O propósito é sensibilizar e despertar a curiosidade para o problema junto do público académico e Marliatu Djaló Conde acredita que “toda a família tem, pelo menos, um aluno que poderá ajudar a fazer a mudança”.

A prevenção tem sido a aposta do Comité que trabalha junto de cerca de 200 comunidades, 103 das quais declararam publicamente, em 2024, o abandono desta prática, segundo disse à Lusa.

Pelo segundo ano consecutivo, o Comité promove durante todo o mês de fevereiro a jornada para o fim da Mutilação Genital Feminina com várias iniciativas no terreno.

As Nações Unidas estimam que 230 milhões de mulheres e raparigas foram vítimas desta prática nefasta em todo o mundo.

Numa mensagem alusiva à data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu a prática, presente em pelo menos 92 países e quatro continentes, como “uma das manifestações mais brutais de desigualdade de género com danos físicos e mentais profundos além de riscos de saúde que podem levar à morte”.

A prática é considerada pela ONU uma violação dos direitos de mulheres e meninas à dignidade, saúde e autonomia de seus próprios corpos.

A organização estima que, em 2025, “mais de 4,4 milhões delas correm risco de sofrerem a prática”.

Para António Guterres, a erradicação desta prática “é urgente e possível de se alcançar” e uma das propostas é “fechar parcerias e alianças com governos, organizações de base e sobreviventes para eliminar a mutilação genital de mulheres e meninas até 2030”.

LUSA/HN