Quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) mostram que no ano passado foram registados 254 casos, o que representa um aumento de 13,9% em relação ao ano anterior.

Um facto em linha com a tendência verificada nos últimos quatro anos, depois de em 2020 terem sido detetados 99 casos e de esse número ter aumentado para 138 no ano seguinte, que depois cresceu para 190 em 2022 e voltou a subir para 223 em 2023.

Significa que entre 2020 e 2024 há uma subida de quase 157% no número de casos registados, um fenómeno que a DGS explica com “a maior sensibilidade dos profissionais de saúde para esta matéria e não necessariamente [com] um agravamento destas práticas”.

Não foi registado nenhum caso praticado em Portugal e os dados da DGS dão conta de que “existe uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (65,4%)”, com 166 registos. A seguir aparece a Guiné Conacri, com 67 casos (26,4%), a Gâmbia e o Senegal, ambos com oito casos, a Nigéria, com duas situações, e Gana, Egito e Costa do Marfim, cada um com um registo.

Quando os casos de MGF foram detetados, as mulheres tinham quase todas mais de 18 anos (98,4%), mas a média de idade aquando da realização do procedimento é de 7,7 anos, com casos que vão desde os 6 meses aos 44 anos, sendo que “em cerca de 70,9% dos casos, a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade”.

A maior parte dos casos foi detetada no decorrer do acompanhamento de uma gravidez, com 30,9% das situações registadas no parto, 17,7% no puerpério e 11,8% em consultas de vigilância. Fora destas situações estão 15,7% de casos detetados nos cuidados hospitalares e 15,7% nos cuidados de saúde primários.

Mais de metade dos casos detetados (55,1%) era de tipo I, com a remoção total ou parcial do clítoris, enquanto 40,9% diziam respeito a mutilação de tipo II, quando há a remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios.

No entanto, os serviços de saúde encontraram oito mutilações de tipo III, o mais grave e que consiste no estreitamento do orifício vaginal, corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris.

Dada a gravidade, os casos foram analisados e concluiu-se que três ocorreram na Guiné-Bissau, outros três na Guiné Conacri, um na Nigéria e outro no Egito. Só em três situações foi possível saber que idade tinham as mulheres no momento da mutilação, sendo que uma tinha 7 anos, outra tinha 9 e a última 15 anos.

Em 2024, houve 130 mulheres (51,2% do total de casos) que tiveram complicações de saúde na sequência da MGF, desde complicações do foro psicológico (82), obstétricas (59), complicações de resposta sexual (55) e sequelas uroginecológicas (48).

Segundo a DGS, a maioria dos registos (73,6%) foi feita nos cuidados hospitalares e os restantes nos cuidados de saúde primário, sendo que a “generalidade dos registos” acontece em unidades da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, o que pode ser explicado por uma “maior concentração de mulheres migrantes oriundas de países onde se pratica a MGF”.

Na comparação por unidade hospitalar, 26,8% dos casos foram registados no Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, na Amadora, seguindo-se o Centro Hospitalar de Lisboa Central, atual Unidade Local de Saúde de São José.

LUSA/HN