Municípios do Médio Tejo tentam fixar médicos com apoios financeiros e oferta de habitação

22 de Fevereiro 2025

Apoios financeiros extraordinários, benefícios fiscais e oferta de habitação são os principais argumentos dos 11 municípios abrangidos pela Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo para tentar captar e fixar médicos de família nos seus territórios.

Os apoios diferem muito de concelho para concelho, com alguns municípios a conseguirem resultados positivos e outros a ficarem aquém das expectativas, sendo a escassez de médicos de família um problema generalizado no território do Médio Tejo, no distrito de Santarém.

À Lusa, o diretor da ULS Médio Tejo indicou faltarem 19 médicos de família para garantir a cobertura total dos cerca de 181 mil utentes com cuidados de saúde primários, num território que apresenta hoje uma taxa de 92,5% de pessoas com acesso a médico de família ou equivalente, por via da contratação de médicos tarefeiros e no âmbito do programa ‘Bata Branca’, tendo Casimiro Ramos feito notar que “o incentivo dado por um município pode ser determinante [para captar um clínico], mas também não significa que seja garantido”.

É o caso de Mação, um concelho na fronteira do distrito de Santarém com a Beira Baixa, onde 75% da população, muito envelhecida e dispersa por um território com 400 km2 e mais de 120 aldeias, tem apenas um médico e onde o município acena com 2.500 euros/mês extra ordenado a quem queira prestar ali cuidados de saúde, mas mesmo assim não tem o problema resolvido.

A “medida excecional” foi tomada depois de, em 2023, terem saído dois dos três médicos de família com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) que ali prestavam serviço por terem atingido a idade da reforma. A profissional que ficou também está quase a reformar-se.

Ao abrigo dessa “medida excecional” há duas médicas a exercer funções no Centro de Saúde.

A presidente da Câmara de Mação, Margarida Lopes, disse à Lusa que está “em contacto com mais médicos” para aderirem ao programa de incentivos, tendo defendido que seria “fulcral” que estes profissionais “pudessem ir às extensões de saúde para fazerem uma maior cobertura do território”, o que não sucede atualmente.

“Para já, a única médica de família [com vínculo ao SNS] que exerce funções no Centro de Saúde, que julgo estar atualmente de baixa e muito próximo da aposentação, é a única que abrange algumas extensões que estão sob a sua alçada”, declarou.

Em Abrantes, também há falta de médicos de família, mas o panorama é menos grave, estando o município a apoiar financeiramente 12 médicos, com cerca de mil euros/mês.

Esses médicos assumiram a gestão de duas Unidades de Saúde Familiar (USF) que cobrem mais de metade do concelho, assegurando cuidados de saúde primários regulares a cerca de metade dos 30 mil utentes.

Uma terceira USF está em fase de constituição e, quando abrir, permitirá cobrir todo o território.

“Desde 2015 que o município de Abrantes disponibiliza um incentivo financeiro de 11.250,00 euros/ano a atribuir a médicos com a especialidade de Medicina Geral e Familiar que se radiquem no concelho e integrem uma das USF de Abrantes, disse à Lusa a vereadora com o pelouro da Saúde.

Afirmando que a aposta não é só financeira, Raquel Olhicas destacou o alojamento e o investimento do município na “construção de equipamentos de saúde de elevada qualidade”, o que “tem sido considerado como um fator de atratividade para os profissionais de saúde”.

“As condições de trabalho são preponderantes para a tomada de decisão dos médicos aquando da escolha do seu local de trabalho”, vincou a vereadora em Abrantes, que tem “16,98% da população sem médico de família ou equivalente”.

Para a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT), “o ideal seria haver médicos de família e especialistas hospitalares suficientes para, devidamente compensados profissional e salarialmente, trabalharem nas zonas onde realmente são precisos, quer por períodos previamente contratados, quer definitivamente agregados a projetos locais de prestação de cuidados de saúde”.

Para Manuel Soares, da CUSMT, “a situação real é muito heterogénea na definição de incentivos” e “seja nos incentivos com origem nas estruturas do SNS seja nos atribuídos pelas autarquias, os resultados têm sido escassos” face às necessidades.

“Algumas das propostas de incentivos quase o não são, tais as fracas condições oferecidas. Noutros casos, até ficamos surpresos por não haver candidatos pois os montantes e condições oferecidas suplantam, e até muito, o que é reivindicado pelas estruturas sindicais”, declarou.

Tendo defendido “medidas excecionais”, como o “reforço imediato da atividade das UCC – Unidades de Cuidados à Comunidade, a colaboração de alguns profissionais em suprir as ausências de outros em zonas carenciadas, a contratação de médicos estrangeiros e a implantação da telemedicina”, o representante dos utentes defendeu que, “para resolver o problema a longo prazo, é começar já por alterar as condições de ingresso nos cursos de medicina, formação em internato e novas formas de contratualização de médicos”.

lusa/HN

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Estudante do 2º ano do Curso de Especialização em Administração Hospitalar da ENSP NOVA; Vogal do Empreendedorismo e Parcerias da Associação de Estudantes da ENSP NOVA (AEENSP-NOVA); Mestre em Enfermagem Médico-cirúrgica; Enfermeiro especialista em Enfermagem Perioperatória na ULSEDV.

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